Tiago Mairo Garcia
[email protected]
Água potável, um recurso natural que algum tempo atrás parecia ser uma fonte inesgotável, mas que, aos poucos vem se tornando finito. Menos de 3% da água da terra é considerada como água doce e somente 0,65% da água do planeta encontra-se sobre os continentes na forma de rios, lagos e água subterrânea. Usualmente pequenos cursos d’água surgem em altitudes elevadas e fluem para regiões mais baixas, onde ganham volume ao se juntar com outros afluentes, formando, assim, um rio.
Considerado principal afluente do Rio Pardo, o Rio Pardinho é um dos principais responsáveis por abastecer o Lago Dourado, reservatório construído para melhorar o fluxo de abastecimento de água na área urbana de Santa Cruz do Sul. Com extensão de 1,088 km², o rio Pardinho tem a sua nascente em vertentes localizadas na divisa dos municípios de Barros Cassal, Gramado Xavier e Boqueirão Leão, com o seu curso seguindo por Sinimbu, Santa Cruz do Sul até a foz localizada em Vera Cruz, onde ingressa nas águas do rio Pardo.
A estiagem registrada no Rio Grande do Sul no último verão evidenciou um cenário ambiental desolador com leitos de rios e arroios secando pela falta de chuvas aliada a degradação dos mananciais causadas pelos constantes assoreamentos das margens causados pela retirada de mata ciliar e poluição com esgotos urbanos sendo depositados diretamente nas águas. Este cenário foi visto no Rio Pardinho durante a seca onde partes do seu leito não possuía vazão de água suficiente, situação que trouxe a preocupação em ocorrer um colapso no sistema de abastecimento de água em razão da seca nas cidades abastecidas pelo rio.
A presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (Comitê Pardo), Valéria Borges Vaz, destaca que a partir das últimas chuvas, os rios começaram a recuperar parte dos seus volumes. Ela frisou que, considerando as irregularidades das precipitações tanto no tempo como no espaço, os eventos climáticos extremos (secas e inundações) estão se apresentando cada vez mais intensos e frequentes, sendo necessário pensar em estratégias para cuidar dos recursos hídricos disponíveis. “Precisamos buscar, de forma conjunta, estratégias pró-ativas para enfrentar os próximos eventos sem o acumulado de prejuízos sofridos pelos usuários, a população e os governos”, destacou.
Sobre a sub-bacia do Rio Pardinho, a presidente salientou que o manancial é um dos afluentes do Rio Pardo com maior demanda de uso na Bacia hidrográfica, destacando que já existe um plano de recuperação específico para ele aprovado pelo Comitê Pardo em 2006. Ela salientou ainda que em 2018 houve a atualização do Plano abrangendo toda a Bacia do Pardo e que apesar dos 25 anos da Lei Estadual 10.350 ter sido implantada, algumas estruturas como as agências e instrumentos como a cobrança pelo uso da água foram previstas, mas não saíram do papel. “Após o plano, as agências recolheriam os valores da cobrança e aplicariam nas ações definidas pelo Plano da Bacia. Atualmente, esta legislação está a caminho de sua modernização, justamente para corrigir este descompasso e principalmente para ampliar as possibilidades de melhorias nas Bacias Hidrográficas”, frisou Valéria.
Enquanto esta alteração está andamento, o Comitê Pardo deliberou em novembro de 2019 pela criação de uma associação de direto privado sem fins lucrativos, com intuito de captar recursos para investir nas ações do Plano de Bacia. “Em janeiro de 2020, a AGEPARDO (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo) iniciou as atividades para cumprir esta missão de executar ações de melhorias em nossos rios conforme o Plano da Bacia”, disse a presidente.
PROJETOS DE RECUPERAÇÃO
Atualmente a sub-bacia do Rio Pardinho possui monitoramento quantitativo realizado pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura e o monitoramento qualitativo realizado pela FEPAM e pela Agência Nacional de Águas (ANA). Com relação aos problemas causados pela degradação das margens ao longo do leito do rio Pardinho, a presidente do Comitê Pardo salientou que em 2018 o comitê criou um grupo de trabalho com a participação dos municípios de Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e Sinimbu para elaborar uma proposta de Termo de Referência para recuperação do trecho do rio Pardinho entre os municípios citados. “Após todos os tramites, em abril de 2020 foi publicado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/RS) a consulta de orçamentos para elaboração destes projetos de recuperação”, disse ela.
Segundo a presidente do Comitê Pardo, uma das formas de garantir a vida dos rios é manter a sua vegetação ciliar, recuperar os trechos assoreados com técnicas e soluções baseadas na natureza. “É preciso proteger as nascentes, afluentes dos rios, áreas de recargas de aquíferos, evitar a poluição das águas e fazer o uso e manejo correto do solo nas áreas rurais e urbanas. O que fizemos recebemos de volta de alguma forma”, frisou.
ALERTA
Questionada se o Rio Pardinho poderá suportar uma nova seca, a presidente frisou que conforme dados da Sala de Situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/RS), o movimento histórico climático aponta que é comum acontecer um período de estiagem a cada dois anos. “Para 2021 é possível que o Estado ainda enfrente estiagens tão ou mais severas quanto essa vivida em 2020, o que nos coloca em alerta para buscarmos alternativas”, salientou Valéria.
Diante deste novo cenário, a presidente do Comitê Pardo destaca que reconhecer a importância das riquezas naturais para manutenção da vida e da sustentabilidade aliada a união entre todos é um primeiro caminho para se buscas soluções eficazes. “Podemos pensar grande, mas devemos começar pequeno e agir rápido. As soluções não precisam vir de fora e juntos podemos realizar muitas ações e unir esforços para proteger um bem comum que todos nós dependemos. Os resultados de engajamentos coletivos são mais sólidos, duradouros e envolvem mais beneficiários”, finalizou a presidente.
O que é o Comitê Pardo?
Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) é um espaço colegiado formado por representantes de usuários da água, da população da bacia e órgãos do poder público tendo como objetivo realizar a gestão das águas de forma descentralizada, integrada e participativa, considerado o “parlamento das águas”. É um órgão deliberativo com força legal, apoiado nas leis 9.433/97 do Governo Federal e pela Legislação Estadual de Recursos Hídricos, lei nº 10.350/94, responsável pela gestão das águas nas Bacias Hidrográficas.
