A Prefeitura criou uma conta para receber recursos e doações financeiras da iniciativa privada para aplicação nas ações de assistência ao coronavírus (Covid-19). Após depósito, o colaborador deve informar à Secretaria Municipal de Fazenda o nome do doador e a quantia. Os dados podem ser enviados para o e-mail [email protected].
Pessoas físicas e jurídicas poderão colaborar com a conta, que é exclusiva para doações. Os valores serão usados em contratações, pagamento de pessoal (horas extras de servidores), aquisição de material de consumo (EPIs), contratação de ambulância, compra de material permanente e contratação de qualquer serviço necessário, com possibilidade de repasses para hospitais. O objetivo principal é utilizar o recurso na montagem de novas UTIs em Santa Cruz. O recurso será utilizado somente após aprovação da Câmara de Vereadores.
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que, em casos de compras e prestação de serviços, devido à atual situação, nem sempre é possível registrar três orçamentos, o que é previsto na lei das licitações. No entanto, a pasta realiza pesquisa e analisa preços já praticados no mercado para evitar superfaturamento dos itens. Os valores aplicados ficarão disponíveis no Portal da Transparência em tempo real e poderão ser consultados por qualquer cidadão em https://www.santacruz.rs.gov.br/servicos/portal-da-transparencia. Todos os documentos que as empresas necessitarem da Secretaria de Saúde devem ser solicitados por e-mail pelo endereço [email protected] ou pelo telefone 2109-9518.
Conta no Banrisul:
Conta corrente: 04.235900.0-9
Agência: 0340
CNPJ: 11776182/0001-03
Nome da conta: Fundo Municipal de Saúde
