Júlio Mello
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O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano. Ontem, terminou a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.
Portanto, hoje, 4, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Neste mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro. Também finda no dia de hoje, o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.
Calendário eleitoral mantido em 2020
Em manifestação realizada no dia 29 de março, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário das Eleições 2020 está sendo cumprido. Segundo a ministra, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. A presidente do Tribunal disse ainda que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.
Vereador Elo assina no PSD
O Vereador Elo Schneiders, que estava no Solidariedade, acabou assinando ficha com o Partido Social Democrático (PSD). Ele vinha sendo cotado para se filiar no Partido Liberal, do presidente da Câmara, Elstor Desbessel. Porém, uma reunião no meio da semana selou a sua ida para o partido do Prefeito Telmo Kirst.
O PSD, possui a maior bancada da Câmara, agora com cinco vereadores. Além de Schneiders, tem André Scheibler, Alceu Crestani, Licério Agnes e Luis Ruas. Outro partido que recebeu novos filiados foi o PL. Na tarde de quarta-feira, o coordenador regional do partido, Raul Henn, em conjunto com Desbessel, realizou a filiação de Sidinei Peiter, Diego Peiter, o ex-goleiro do Avenida, Vitor Marques Duarte, o Neni, Tiago Machado e Carla Hernandez. O Partido Progressista (PP), ganhou mais duas novas filiações. A ex-candidata à prefeita Seli Flesch e o diretor de futebol do Avenida, Guilherme Eich.
Covid-19: Brum quer inclusão de agentes da Segurança no grupo prioritário de testes para coronavírus
O deputado Estadual Edson Brum (MDB), solicitou que agentes da área da Segurança sejam incluídos no grupo prioritário para a realização dos testes para coronavírus, juntamente com os profissionais da saúde. A iniciativa abrange a Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susep), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
O pedido foi feito diretamente à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante a primeira sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa e, posteriormente, ao chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. “É fundamental que os testes sejam aplicados preferencialmente em profissionais da saúde e da área da segurança, que estão na linha de frente, expostos em suas funções de trabalho”, ressaltou o deputado.
Além disso, Brum reforçou que é necessário que sejam disponibilizados os dois tipos de testes – o IGG, que verifica quem é imune ao vírus, e o IGM, que analisa se a pessoa está infectada pelo Covid-19.
