Nos Bastidores – 73

 

Faz dois anos e meio que o projeto vinha sendo debatido junto à Secretaria do Planejamento, até a assinatura para início das obras na manhã desta segunda-feira, 18, no Gabinete do Executivo – é o Centro Administrativo santa-cruzense que vai sair do papel e do mundo das ideias, para a realidade na esquina das ruas Coronel Oscar Jost e 28 de outubro. As obras devem iniciar em dez dias, a área a ser construída no momento é de 2,2 mil metros quadrados e o custo, R$ 1,4 milhão– R$1 milhão de material e R$ 343 mil de mão de obra. A conclusão prevista para três meses nesta primeira etapa pode ser prorrogada, mas acontece até dezembro com certeza. O custo está orçado em R$18 milhões para os oito pavimentos, que totalizam 9,5 mil metros quadrados de área e o tempo para conclusão é de três anos.

 

 

O engenheiro Dorli Pereira da Silva (foto), secretário do Planejamento, entusiasmado, anunciou que “vai nascer a criança” e ainda este ano. O município não pode correr o risco de perder acesso aos recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – FNAPM. “Não vamos devolver um centavo”, garantiu o vice Campis, se referindo ao acordo firmado em 2006 que assegurou perto de R$6 milhões ao município, dos quais 85% foram utilizados nos últimos três anos. “Anos atrás os prazos não eram cumpridos e os recursos acabavam tendo que ser devolvido”, alfinetou ainda Campis.

 

O projeto arquitetônico foi elaborado durante mais de dois anos pela Secretaria do Planejamento (foto). Projetos complementares, de instalação elétrica, hidráulica e sanitária foram terceirizados, assim como o projeto de segurança – proteção contra incêndio, o sistema sprinkler. O lote inicial corresponde ao subsolo e primeiro pavimento: “um volume fenomenal de concreto”, como definiu Dorli na assinatura, ou seja, a parte mais pesada da estrutura. O subsolo vai abrigar garagens, depósito e reservatório. No primeiro piso ficará o protocolo geral, recepção e outros serviços.

 

 

A principal fonte de recursos para custear o centro administrativo deve vir da venda de imóveis da Prefeitura através de leilão. Seis propriedades já estão na mira da Secretaria da Fazenda, algumas ainda ocupadas por Secretarias que serão remanejadas, totalizando um aporte de R$11 milhões. São elas: terreno da Junta Militar na Sete de Setembro, terreno próximo ao cemitério católico na Marechal Deodoro, prédio das secretarias da Fazenda e Administração, prédio na Tiradentes, onde funciona a secretaria dos transportes, terreno desocupado na Gaspar Silveira Martins e o terreno pertencente ao Legislativo (que poderá ocupar o prédio do novo centro administrativo), na Rua Marechal Deodoro esquina com a Sete de Setembro.  Os leilões podem começar ainda este ano, segundo o secretário Reno Schuh. O resto do valor será captado através de linhas de crédito.

Santa Cruz do Sul não tem um centro administrativo à sua altura de pólo regional – “nossos filhos têm”, frisou a prefeita Kelly se referindo a municípios emancipados como Sinimbu e Vale do Sol. “Hoje estamos espalhados em vários endereços”, situou ainda, ressaltando a importância da obra. Ela registrou ainda sua alegria em ser a Construtora Casa Nova, uma santa-cruzense, a vencedora da licitação.

 

Kelly comentou ainda as inúmeras burocracias a serem vencidas em uma gestão municipal e reforçou que dentro de uma coligação sempre vence a maioria. Reportou-se às recentes divergências ocorridas entre o PTB e PT, mas reafirmou q a paz voltou a reinar na coligação e que suas promessas de governo serão cumpridas. 

 

A prefeita Kelly Moraes (PTB) disse que o município vai recorrer para tentar impedir o pagamento decisão do Ministério Público de entrar na Justiça cobrando o pagamento da multa de R$ 4,1 milhões pelo atraso da licitação do transporte público, o que causaria um impacto nas finanças da Prefeitura.  A prefeita justificou o atraso por se tratar de um tema complexo, mas confirmou que o edital está sendo finalizado e deve ser encaminhado até o início de julho para análise da Agersant. Após a homologação da agência reguladora, a Prefeitura pode a abrir concorrência 

pública. Kelly aproveitou para questionar porque a Promotoria não interviu na licitação da água. “É um assunto muito mais importante porque impacta na vida das pessoas. O transporte funciona razoavelmente bem, já a água não”. O procurador jurídico Luciano Almeida disse na segunda-feira,  que estranha a voracidade, a ânsia em exigir a licitação e onerar os cofres públicos, se não houve pedido de informação.

 

Questão mais enrolada essa da doação do terreno à Germani Alimentos para expandir sua unidade. A prefeita Kelly diz que já tentou oferecer outra área à empresa e sentou com a proprietária da área vizinha à Germani, mas nenhuma negociação rendeu. “Não temos outro caminho a não ser a desapropriação”, resumiu, uma vez que não há entendimento legal com o proprietário da área em foco. Mas os trâmites legais são lentos e a pendenga se arrasta. 

O deputado Edson Brum (PMDB), avaliou a proposta do Governo do Estado de aumentar o pedágio no Pólo Santa Cruz, de R$ 6,70 para R$ 8,05 e em troca entregar para a iniciativa privada a construção do trevo Fritz & Frida. “Parece piada”, disse, e questionou como ficarão outras obras importantes e necessárias, como o viaduto do trevo de Rio Pardo, o trevo de Venâncio Aires, de Candelária, de Vera Cruz, e em Santa Cruz do Sul os trevos do Kaempf e da Bom Jesus. “Não é justo a comunidade regional e estadual pagar a mais por um único viaduto”, mencionou.

O estudo Análise biogeológica integrada do Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul foi apresentada e exposta no dia 19, na Rio+20, no estande do Governo do Estado gaúcho, no Parque dos Atletas, junto ao Riocentro, no Rio de Janeiro. O trabalho desenvolvido pelo geólogo da Fepam e ex-prefeito de Santa Cruz, José Alberto Wenzel e pela bióloga e coordenadora do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado de Santa Cruz do Sul, Alessandra de Quadros, quer internacionalizar o conhecimento que há a respeito da área de preservação ambiental do Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul, visando sua preservação e possível ampliação.

 

 

A Assemp e o Comdica realizam, nesta quinta-feira, 21, no Espaço Assemp Assemp, no Parque da Oktoberfest, prestação de contas da Campanha Entidades Ajudando Entidades. No evento, que inicia às 8h30, será apresentado o relatório final da campanha com o valor arrecadado e entidades contempladas – o que incentivou a destinação de recursos provenientes do Imposto de Renda (pessoa física e jurídica), exercício 2011. O Comdica aproveita a ocasião para apresentar o relatório de aplicação dos recursos referentes a 2010, quando o valor arrecadado pela campanha foi de R$ 426 mil.

 

 

Direcionado a gestores e sociedade civil dos Vales do Rio Pardo e Taquari, acontece amanhã, 22, o “Seminário Regional sobre Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional”, das 9 às 17h no auditório da 13ª CRS, na Rua Júlio de Castilhos, 36. São dois temas principais: o que é o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, conceitos, objetivos e legislação e o processo de adesão ao Sisan. Promoção da Prefeitura de Santa Cruz, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 13ª CRS, Consea RS, e Comusans.

 

A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio

Grande do Sul (CEDM/RS), vinculado à Secretaria de Políticas para as

Mulheres (SPM/RS), realiza no sábado, 23, às 9h, na Câmara de

Vereadores, eleição regional de entidades não governamentais, para compor o Conselho Estadual. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher local é candidato à vaga no Conselho Estadual.

 

Com base na Lei de Acesso, o Congresso em Foco pediu a relação dos salários de todos os ministérios do governo Dilma. Só dois responderam: Previdência e Cultura. São as primeiras informações oficiais publicadas, com exclusividade, a unir o nome do servidor e a sua remuneração. O engenheiro Jayme Jesus Soeiro Filho é dono do maior salário pago pelo

Ministério da Previdência e Assistência Social. Atualmente cedido ao

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jayme recebe R$ 19.576,09 mensais. No Ministério da Cultura, o maior salário é pago à ministra Ana de Hollanda, que ganha R$ 27.027,13. Há um adicional de R$304 pago a ela, cuja razão não foi explicada pelo Ministério da Cultura, que faz com que seu vencimento extrapole o teto do funcionalismo, que é de R$ 26.723,13. 

 

Depois que entrou em vigor a Lei de Acesso, no dia 16 de maio, o governo prontificou-se a divulgar a relação completa de salários do funcionalismo a partir do dia 30 de junho. Antes mesmo disso, porém, o Congresso em Foco obteve as listas de remuneração dos ministérios da Previdência e da Cultura. Leia mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/exclusivo-listas-oficiais-de-salarios-do-governo/