Nos Bastidores – 51

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, comunicou ontem a escolha da presidente Dilma pelo deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) como novo Ministro do Trabalho. Ainda não houve confirmação oficial pelo Palácio do Planalto. A decisão desagrada parte do partido, que defendia a indicação do deputado Vieira da Cunha ou do secretário nacional do partido, Manoel Dias. O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, disse que foi uma escolha pessoal da presidente. O gaúcho Brizola Neto (foto) ingressou no PDT em 1997 e desde 2008 preside o Diretório Municipal do PDT/RJ. Em 2005 assumiu o primeiro mandato como vereador e em 2006 foi eleito deputado federal. É neto do ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e irmão da deputada estadual Juliana Brizola. Em dezembro, Lupi entregou o cargo de titular da pasta, após denúncias sobre suposto esquema de favorecimento e cobrança de propinas no Ministério do Trabalho.

 

Deve ser oficializado nesta quarta-feira, 02, o acordo para as eleições proporcionais entre o PT, PSB e PCdoB. O acordo beneficia ambos os lados – o PSB que não conseguiu eleger vereador no último pleito e o PT que coligando vai poder colocar mais candidatos. Para o PCdoB a vantagem de estar colado aos grandes é explícita e igualmente benéfica. O PDT foi procurado, mas declinou do convite. A formalização do acordo deve ocorrer às 15h no gabinete do vice Luiz Augusto Costa a Campis (PT), com a presença dos presidentes dos partidos.

 

PPS, PSL, PRB, PV, PRTB e PSDC da antiga Frente Renova Santa Cruz, definiram apoiar o pré-candidato a prefeito pelo PP, Telmo Kirst. A reunião entre os presidentes ocorreu no Restaurante La Bréscia, no dia 23, logo após divulgação de pesquisa onde Telmo aparecia com 21% das intenções de voto. Eles reforçam o apoio e anunciam que engajarão com mais de 40 pré-candidatos a vereadores do grupo, a sua candidatura.

 

O Tribunal de Contas do Estado emitiu ontem, medida cautelar suspendendo licitação do Daer para contratação de empresa de consultoria especializada em concessões rodoviárias. O serviço pretendido pelo Daer visa reformular o Programa Estadual de Concessões Rodoviárias, desenvolver estudos em concessões e apresentar modelo de licitação para a autarquia. A medida partiu do conselheiro Iradir Pietroski, porque o edital da concorrência apresenta vícios capazes de gerar danos aos cofres públicos. De acordo com a deliberação, os estudos balizadores do projeto básico antecedem temporalmente o estudo de viabilidade, gerando incertezas quanto à abrangência, finalidade e necessidade de parcelas do objeto, pois a medição de tráfego, estudos ambientais e cadastro geral de rodovias são informações já de domínio das atuais concessionárias, logo, não há sentido em se mensurar o que está mensurado, diz o despacho.

 

Há também, segundo Pietroski, a possibilidade de restrição ao competitório na medida em que o objeto da licitação trata de três assuntos distintos, delimitando, assim, a participação dos interessados. A decisão entendeu, de igual sorte, que a qualificação técnica e de capacitação técnico-operacional exigidas impõem restrições incompatíveis com a legislação vigente. Os envelopes referentes à documentação exigida para o certame e as propostas deverão ser armazenados, e sua inviolabilidade assegurada, até deliberação posterior do TCE-RS a respeito da matéria. O diretor-geral do Daer tem prazo de até 15 dias para se pronunciar sobre o caso. 

 

Os postos da Justiça Eleitoral ganham horário diferenciado a partir de hoje, 1º de maio. O prazo para a emissão de novos títulos de eleitor está acabando (vai até o dia 09), assim como para transferências de domicílio eleitoral e revisão de dados. Os cartórios da 40ª e da 162ª zonas eleitorais estarão abertos hoje, independente do feriado, e também no próximo final de semana. A determinação veio do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Marco Aurélio Caminha.

 

Fazer o título agora evita as filas de última hora, quando a média de atendimento chega a 350 pessoas/dia. Aproveite o feriado, leve a documentação necessária: comprovante de endereço, carteira de identidade, certidões originais de nascimento ou casamento e carteiras profissionais, de trabalho e motorista. A emissão da segunda via do título, sem alterar dados, pode ser pedida até 27 de setembro. Hoje o atendimento vai das 12h às 19h e nos dias úteis (2, 3, 4, 7, 8 e 9): das 9 às 19h. Nos dias 5 e 6 de maio (sábado e domingo): das 12h às 19h.

 

O cantor e compositor Vitor Ramil confessou uma inveja boa de Santa Cruz, porquê de Pelotas – sua terra natal – arrancaram todos os paralelepípedos para substituir por asfalto. Disse que ficou observando da janela do hotel, as pedras molhadas pela chuva e arrancou aplausos do público presente pelo inusitado da revelação e pela apologia poética ao que é ser uma cidade do interior. “Também não deixem que destruam os bairros”, apelou.

 

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores foi transferida em função do feriadão, de segunda-feira para amanhã, 02, às 10h30. O projeto que libera R$500 mil para a Agersant está na Ordem do Dia, assim como o projeto que altera o Código de Limpeza Urbana, acrescentado dispositivo referente à limpeza do passeio público (calçada).

 

Na tarde deste feriado, 1º de maio, a caravana Trânsito Vida com o Projeto Primeiros Passos no Trânsito estará no Parque do Trabalhador, evento que acontece das 14h às 19h no Parque da Oktoberfest. Voluntários estarão promovendo jogos, dinâmicas e brincadeiras para crianças e jovens, com Escolinha de Trânsito da Kopp Tecnologia. 

 

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado recebeu 1.433 denúncias no primeiro quadrimestre de 2012. O número é superior ao registrado durante todo 2010, quando entraram 1.341 denúncias. Os principais assuntos abordados referem-se a licitações, concurso público e contratação de pessoal. Em 2011, a Ouvidoria do TCE-RS recebeu 3.646 registros. As denúncias são encaminhados para a auditoria externa para fiscalização. Os denunciantes podem acompanhar o andamento no Portal TCE, no link Ouvidoria, menu Acompanhamento de Denúncia, informando o número de protocolo fornecido no cadastro da demanda. A Ouvidoria do TCE-RS pode ser acionada no Portal TCE-RS, pelo telefone 0800-541 98 00, através do email [email protected] e na sede: Rua 7 de Setembro, 388, Centro Histórico de Porto Alegre. Não é necessário identificar-se.

 

O SindiTabaco sedia nesta quinta-feira, 03, às10h, evento promovido pelo Ministério da Agricultura e Universidade Federal de Pelotas para Instalação da Comissão Técnica Oficial do Projeto de Produção Integrada de Tabaco nos Estados do RS, SC e PR (PITAB). Na ocasião serão realizadas apresentações sobre o setor e das Normas Técnicas Específicas (NTE), segundo adequação às novas regras e procedimentos estabelecidos pelo Requisito de Avaliação de Conformidades (RAC) da Produção Integrada (PI) Brasil. Entre os palestrantes, George Simon, do MAPA, professor Carlos Tillmann da UFPel e agrônomo Darci J. da Silva, consultor do SindiTabaco.