Nos Bastidores – 50

UTIs da região ficam em Santa Cruz do Sul. A medida quer driblar a falta

de recursos para fazer a obra e comprar equipamentos de uma vez só e, a

contratação de pessoal qualificado. “Temos que ter médicos 24 horas por

dia aqui”, defendeu Ciro. Ele previu ainda que o Hospital dos Passos pode

se tornar, no futuro, referência em outras especialidades, até se tornar um

HER. “Depois da UTI poderemos ter traumato, urgência em oftalmo e otorrino”, ilustrou.

 

 

O Estado está trabalhando para ampliar os serviços de saúde na

região e dotá-la de estrutura de atendimento em traumatologia – foi este o promissor recado do secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni (PDT), que participou na tarde de quinta-feira, 26, da assembleia da Amvarp (foto), em Candelária. Além de investir no Hospital dos Passos em Rio Pardo, o secretário sugeriu a mudança de classe da UPA, a ser instalada em Santa Cruz do Sul, do padrão 1 para o 3, para poder atender aos municípios de toda a região.

 

 

Endossada pelo ex-presidente da Amvarp e prefeito de Sinimbu, Mario Rabuske (PP), de grande empenho no assunto, a prefeita Kelly Moraes (PTB) de Santa Cruz do Sul, salienta que não abre mão da instalação do HPS em Santa Cruz. “As entidades me cobram que não abrisse mão desse projeto. Preciso ter certeza de que o projeto do HER não anula a construção do outro”, questionou. 

 

Joni Lisboa da Rocha (PTB), prefeito de Rio Pardo, lembrou que o projeto do HER caiu no seu colo. “Qual o prefeito que diria não a um

projeto desses, que lhe apresentassem, dizendo que você receberia um Hospital de Emergência. Eu seria louco se negasse. Mas sigo dizendo: uma coisa não anula outra”, pontuou. A próxima reunião da Amvarp é dia 11 em Venâncio Aires.

 

 

O Daer contatou com a Santa Cruz Rodovias sobre como viabilizar a construção de um viaduto junto ao trevo do Fritz e Frida. A concessionária quer assumir a execução da obra, mas antes quer chegar a um acordo com o Estado sobre como será ressarcida. O contrato de concessão vence no final de 2013 e o governo já disse que não vai renovar. Uma empresa pública deve assumir os polos de pedágio do interior. Assim que for definida a negociação, a direção da concessionária diz que partiria para a elaboração do projeto – tarefa com um prazo de 40 dias -, incluindo os serviços de topografia no trevo. Feito isso, o prazo de conclusão do viaduto seria de aproximadamente meio ano. Técnicos da Santa Cruz Rodovias avaliam que no lugar de uma elevada, é mais viável fazer o viaduto ligando o Acesso Grasel à ERS-418, que dá acesso a Linha Santa Cruz, Boa Vista, Linha Nova e Monte Alverne, deixando pronta a estrutura da base para a futura duplicação da RSC-287.

 

 

Fernando Kothe assumiu como Executivo da pasta da Administração assessorando a secretária Maria Eliane Noronha e a advogada Denise Terezinha Back assume na Pasta do Desenvolvimento Econômico, junto com o secretário Ubiratan Trindade a partir de segunda-feira.

 

 

O empresário e presidente da Assemp, Fábio Costa de Borba, assumiu na

última terça, 24, outro importante desafio. Foi empossado como presidente

do Conselho Municipal de Trânsito, cargo até então ocupado pelo secretário Antonio Nascimento, que licenciou-se para concorrer a vereador em outubro. Borba, que já atuava junto à entidade como representante da

ACI, assume a função com a missão de liderar a busca de soluções para a

melhoria do trânsito no município.

 

O plenário da Câmara impôs dura derrota ao governo na votação do Código Florestal. Por 274 votos a 184, a Casa rejeitou o texto aprovado pelo Senado (apoiado pelo Palácio do Planalto) e ratificou o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que fez 21 modificações na versão aprovada pelos senadores. Agora, a expectativa é que a presidente Dilma

vete ao menos parte do projeto. O Planalto já tinha sido vencido na primeira votação do texto na Casa, no ano passado, no que foi o primeiro

grande sobressalto político do governo Dilma, e voltou a enfrentar, ontem,

a resistência da própria base. Alinhada com a ala ruralista, a bancada do

PMDB votou em massa a favor do relatório de Piau. O partido colaborou

com 71 votos na derrota do Planalto.

 

 

O Planalto teve que se contentar com apenas uma mudança favorável imposta ao parecer. Recorrendo ao regimento da Casa, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), determinou o restabelecimento das faixas

de reflorestamento exigidas de produtores que desmataram a vegetação

nativa em APPs ao longo de rios, até julho de 2008. O reflorestamento

é uma alternativa à aplicação de multas a estes produtores. A Câmara aprovou a recuperação de áreas desmatadas às margens de rios. Assim as propriedades rurais com rios de até dez metros de largura terão de recuperar uma faixa de 15m a cada margem. A regra tem atenuantes para

pequenas propriedades, obrigadas a recuperar uma extensão menor, de

acordo com o texto.

 

 

• APPs – O relator retirou do texto o artigo estabelecendo a obrigatoriedade de recomposição da vegetação nativa em APPs ao longo de rios. A medida foi o principal motivo de discórdia entre ambientalistas e ruralistas e opôs parte da base aliada ao governo, que defendia a aprovação do texto do Senado. Por uma questão regimental, o trecho voltou ao corpo da proposta

• Relatoria – Na tentativa de derrubar o parecer de Paulo Piau, o PV apresentou questão de ordem pedindo o afastamento do deputado como relator do texto. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT- RS), não acatou a questão de ordem.

• Mangues – Em seu parecer, o relator também excluiu da definição de APPs os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão. A medida havia sido aprovada pelo Senado, mas saiu do relatório por pressão dos produtores do crustáceo da Região Nordeste.

 

 

A OAB/Subseção Santa Cruz realiza reunião dia 03 de maio, às 9h, com diversas entidades e interessados, para apresentar o movimento estadual “Saúde Rio Grande – um milhão de razões para cumprir a lei”, que tem como meta assegurar o cumprimento do que determina a LC 141/2012: aplicação imediata de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências – RLIT em ações específicas de saúde pública. O movimento quer colher 1,5 milhão de assinaturas em abaixo-assinado que

percorrerá todo o Estado. Ações serão promovidas na comunidade para

divulgar colher assinaturas, adianta o presidente da OAB/SCS, Ciro Bay.

 

 

A 13ª Expoagro Afubra já tem data. O evento vai acontecer novamente na

segunda quinzena de março. De acordo com o coordenador geral Marco

Antonio Dornelles, nos dias 20, 21 e 22 de março do próximo ano. A definição atende a vontade da maioria dos expositores e visitantes, explícita

na pesquisa realizada pelo Instituto LJM de Pesquisas durante a última edição. “Quase 97% do público prefere o período. Entre os expositores, o

percentual atinge 85%”, revela. A realização da feira durante três dias (e

não quatro, como chegou a ser comentado) também segue os resultados do levantamento, assim como a escolha dos dias da semana, complementa Dornelles.

 

 

A última edição da Expoagro Afubra acolheu um público de 61 mil pessoas. Do total, a pesquisa mostra que 81% eram produtores rurais. “Deste número, 31% visitaram a feira pela primeira vez”. Outro dado indica o meio de transporte mais utilizado: “Os ônibus foram responsáveis pela vinda de 72% do público visitante”, destaca Dornelles. Para a edição 2013, a Afubra quer ampliar o estacionamento de automóveis e criar nova alternativa de saída do parque. “Na última edição, o grande fluxo de veículos gerou congestionamento no momento do retorno, principalmente no segundo dia. “Nesse dia, contabilizamos um enorme fluxo, o que indica necessidade de melhorias”, resume o coordenador.

 

Beto Albuquerque, o secretário de Infraestrutura e Logística do RS – Seinfra, participou da primeira audiência pública da Subcomissão dos Pedágios na Assembleia Legislativa. Apresentou diagnóstico da situação

das concessões de pedágios nas rodovias estaduais e estudos para uma nova

modelagem, a partir do encerramento dos contratos vigentes em dezembro

de 2013. A audiência ocorreu nesta quinta, 26, no Espaço Convergência do

Palácio Farroupilha. Beto explicou que a tarefa do governo agora é discutir

profissionalmente uma nova modelagem de pedágios, que poderá funcionar

pelos próximos 20 anos, pois o modelo atual está ultrapassado e não atende

as necessidades da sociedade. “Nós sabemos que a tarifa é um dos itens

a serem discutidos e nós defendemos a redução do valor cobrado, mas o

grande debate que o governo defende é o de que estradas nós queremos

para os próximos 20 anos”, questionou ele.

 

 

Segundo o secretário, o governo tem nesse momento a tarefa de desmobilizar os contratos vigentes. Primeiro vai fazer um inventário do patrimônio público das rodovias estaduais. Conforme Beto, o Governo Federal, com a maior parte desse patrimônio, já concluiu o primeiro inventário da malha federal e o governo gaúcho já está prestes a concluir

a sua parte. “Esses inventários são fundamentais, pois ao encerrar-se os

contratos vigentes haverá a devolução do patrimônio ao Poder Público e

só o aceitaremos formalmente se este patrimônio estiver adequado ao que

compete ao Programa Estadual de Concessões Rodoviárias”, afirmou.

 

 

Referente aos eventuais desequilíbrios financeiros alegados por concessionários, o governo gaúcho, juntamente com órgãos fiscalizadores,

como a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos – Agergs,

Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público de Contas já realizam um trabalho conjunto para que seja quantificado esses eventuais desequilíbrios e, posteriormente, o Estado possa dialogar ou até mesmo litigar as concessionárias. “Há anos pagamos pedágio e andamos por rodovias sem manutenção ou investimentos. Este não é um modelo que serve ao Rio Grande do Sul. O item desequilíbrio dos contratos não é premissa para que não sejam encerrados os vigentes. A lei é clara e determina que após o vencimento desses contratos temos que realizar uma licitação ou ver uma nova modelagem que substitua o atual sistema”, afirmou o secretário.

 

Oito municípios do Sul do País sediam o 4º Ciclo de Conscientização  sobre Saúde e Segurança do Trabalhador e Proteção da Criança e do Adolescente, promovido pelo SindiTabaco, empresas associadas e a Afubra. A programação inicia dia 22 de maio, em Araranguá (SC). Aqui

no Estado, dia 11 de junho em Palmitinho, dia 10 de julho em Candelária,

dia 12 em Ilópolis e 28 de agosto em Chuvisca, Antes disso, 7 de agosto

tem seminário em Canoinhas, Santa Catarina. No Paraná acontece dia 26 de

junho em Planalto e 21 de agosto em Prudentópolis. Esta é a quarta edição

do Ciclo, que já percorreu 16 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo

cerca de seis mil pessoas.

 

 

Há menos de 60 dias foi o prefeito Clênio Boeira da Silva, de Dom Feliciano, de colonização polonesa, e agora é a vez do prefeito Eduardo Morroni, de Santa Vitória do Palmar, quem resolveu pintar e bordar os

bens públicos da cidade com as cores do PT, no caso vermelho e amarelo.

Os dois prefeitos são do PT. Isto tem sido recorrente da parte de prefeitos

do Partido dos Trabalhadores no RS. O mesmo aconteceu em Porto Alegre

durante o mandato do então prefeito João Verle, que mandou pintar de

vermelho todas as pontes do chamado arroio Dilúvio.