Correição ordinária é realizada no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul

Sara Rohde
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Nessa segunda-feira, 9, ocorreu no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, a tradicional correição ordinária, que acontece todos os anos nos municípios brasileiros, a fim de verificar o desempenho e o funcionamento das unidades judiciárias.
A inspeção do TRT-RS foi realizada pelo vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira. A correição sempre é feita pelo corregedor ou vice-corregedor no Tribunal.  
O Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, localizado na Rua Presidente Prudente de Moraes, 603, tem jurisdição em: Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Durante coletiva de imprensa, o desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, destacou que a correição é um procedimento de rotina do judiciário brasileiro onde se faz a inspeção das varas do trabalho e dos foros trabalhistas para verificar os andamentos dos processos, o prazo médio tanto para realização de audiência, quanto para cumprimento de despacho, entre outros requisitos. “Aqui no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul a comunidade só tem a festejar e a comemorar o trabalho dos magistrados e os servidores que aqui atuam e apresentam excelente serviço e números expressivos”, completa Marcelo. 
O desembargador afirma que os processos estão andando dentro do prazo “os prazos são necessários para a realização de audiências iniciais, tanto no momento do ajuizamento da ação, como durante e após as audiências com testemunha. Ocorre também um prazo para apresentação de sentença como na própria execução dos processos e todos os andamentos. Os processos estão todos dentro do prazo no município”, afirma. 
De acordo com o desembargador o número de processos no Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul é compatível com a estrutura existente no local, “não há necessidade de instalação de mais varas do trabalho e nem o acréscimo de servidores e juízes, pois a estrutura é suficiente para a demanda”. O Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul conta com três juízes titulares (1 em cada vara), uma juíza substituta (1 para as três varas), onze servidores que atuam no foro em cada vara (33 no total), além da coordenadoria de controle da direção do foro com quatro servidores e a central de mandados com seis oficiais de justiça. O foro também conta com um agente de segurança e três estagiários (1 para cada vara).
Nos últimos doze meses os pedidos mais solicitados entre os processos foram as verbas rescisórias (aviso prévio, férias, décimos terceiros salários e multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS) e adicional de insalubridade. Outro dado levantado é o número de ações sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com 130 casos no mesmo período. 
Em situações de condições de trabalho precárias e que levam a acidentes ou adoecimento do trabalhador, quando é dever do empregador zelar pelo bem estar físico e mental de seu empregado, mais de dez casos por mês são solicitados.
Após o trabalho de correição um prazo de dez dias é determinado para a realização da inspeção convencional e assim emitir um relatório. O documento é publico e a comunidade em geral pode acessá-lo através do Diário Oficial. “Neste relatório existem várias recomendações em relação a algumas situações deficitárias que são verificadas, como atos e andamentos de processos”, afirma o Desembargador.