O juiz Waldemar Cláudo de Carvalho, do Distrito Federal, modificou uma resolução do ano de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, que impedia psicólogos a realizarem terapias de “reversão sexual”.
A medida, segundo o magistrado, visa permitir que gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis sejam tratadas como portadores de alguma doença. A Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como patologia há 27 anos. Já a Associação Americana de Psiquiatria retirou a opção sexual da lista de transtornos mentais há 44 anos.
Na conlusão da sentença, assinada no dia 15 de setembro, o juiz, da 14ª Vara do Distrito Federal, considera que a proibição ao “tratamento” de homossexuais cerceia a liberdade de pesquisa. O Conselho Federal de Psicologia, que irá recorrer da decisão, discorda dessa visão.
A cada 25 horas, uma pessoa LGBT é morta no Brasil
A violência contra pessoas fora da concepção hetero-normativa está em crescimento no Brasil. Segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais, em 2016 foram 340 pessoas LGBT’s mortas no país, quase uma por dia, ou uma vítima a cada 25 horas.
Um estudo da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos sobre a violência homofóbica no país concluiu que, por dia, são relatadas em média, 9,31 violações de direitos humanos com caráter homofóbico, e que as maiores vítimas são pessoas com as menores rendas.
O órgão governamental concluiu também que o número de denúncias contra violações de direitos humanos contra o público LGBT até 2013, quando o estudo mais recente foi divulgado, estava em queda.
