Motoristas interessados em obter o desconto máximo no pagamento do IPVA 2016 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) precisam ficar atentos aos prazos. Com redução que pode chegar a 29,7% sobre o valor do imposto, a quitação antecipada tem data-limite na próxima segunda-feira, dia 4 de janeiro. Mas a Receita Estadual faz um alerta importante: para quem for viajar para as festas de Reveillon, o melhor é realizar o pagamento até esta próxima quarta-feira (30), pois os bancos não terão atendimento ao público no último dia do ano, quinta-feira (31).
Desde o início do calendário do IPVA 2016, um total de 339.833 veículos tiveram a quitação antecipada. A arrecadação neste período (atualizado até o dia 24) é R$ 241,5 milhões (R$ 241.595.475,20). A Receita Estadual tem uma expectativa de que cerca de outros 450 mil proprietários façam o pagamento até quarta-feira.
Com uma frota tributada superior a 3,7 milhões de veículos, o Estado tem a expectativa de arrecadar R$ 2,56 bilhões com o IPVA neste ano, dos quais 50% são creditados de maneira automática em favor das 497 prefeituras gaúchas.
Para o proprietário que optar pelo pagamento nesta semana, a redução sobre o IPVA é de 3% sobre o valor do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização para 2016 em 10,71%.
Há ainda as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até o dia 4 de janeiro será de 12,12% (3% mais a variação da UPF).
A partir dessa data, o pagamento do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
| PAGAMENTO | DESCONTO ANTECIPAÇÃO | DESCONTO MÁXIMO PJ | DESCONTO MÁXIMO PF |
| Até 04/01/2016 | 3% + UPF/RS | 12,12% | 29,70% |
| Até 29/01/2016 | 3% | 3% | 22,40% |
| Até 29/02/2016 | 2% | 2% | 21,60% |
| Até 31/03/2016 | 1% | 1% | 20,80% |
Fonte: Governo do Estado
