Ana Souza
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A estiagem ocorrida entre 2011 e 2012 trouxe inúmeros prejuízos para famílias de agricultores da região Sul do Brasil e municípios decretaram estado de emergência. Visando amenizar as perdas no meio rural, a Resolução da União nº 4.112 garante o crédito especial de R$ 10 mil, pelo Governo Federal, aos atingidos. O valor advém do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A linha de crédito é válida para agricultores de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de dezembro de 2011 e 30 de abril de 2012.
Na tarde de quinta-feira, 26, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realizou a assinatura dos primeiros 2 mil contratos do crédito especial com o Banco do Brasil (BB) e com os agricultores da base do movimento. A assinatura ocorreu no Centro de Formação São Francisco de Assis. O ato foi prestigiado por João Batista, diretor do Departamento de Agricultura Familiar da SDR – que veio em nome do secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan; representantes do Banco do Brasil, dirigentes e lideranças do MPA e de outros movimentos parceiros. Os primeiros a assinarem o contrato foram Gladis Eifert Lopes e Osmarilo Fischer Lopes.
O prazo de pagamento do crédito é de dez anos, com juros de 1% ao ano e três anos de carência. O produtor que pagar em dia as parcelas terá ainda desconto de 20%. A expectativa é de que em torno de 25 mil produtores da base do MPA no Estado sejam beneficiados com os recursos a serem repassados pelo Banco do Brasil.
Conforme o presidente da Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil (Cooperfumos), Gilberto Tuhtenhagem – que também faz parte da coordenação estadual do MPA – a vinda dos recursos é mais uma conquista. “Os movimentos sociais lutaram para conseguir este crédito especial e fizeram a reivindicação junto ao Governo Federal. Esta conquista abre portas e é uma grande satisfação.” Segundo João Batista, a ação contempla os propósito do Governo do Estado. “É um importante recurso para auxiliar as famílias. O financiamento irá reestruturar as propriedades rurais que sofreram muitos prejuízos”, acentua.
O superintendente regional do Banco do Brasil em Santa Cruz do Sul, Gustavo Henriques da Rosa, destacou que a assinatura representa a inserção do Banco do Brasil na comunidade. “Estamos presentes em 62 municípios com 34 agências e trabalhamos com créditos para micro e pequenas empresas e também para pequenos produtores através do Pronaf. Uma das novidades que anunciamos hoje (quinta) é a assinatura dos primeiros contratos no meio rural do programa Minha Casa, Minha Vida. Já trabalhávamos antes com moradias urbanas.” O presidente do MPA, Wilson Rabuske, completou dizendo que “Temos uma parceria há mais de 10 anos com o Banco do Brasil. A assinatura do crédito especial e da moradia camponesa se tornam muito importantes para os agricultores.”
EM BOA HORA
Inês Reis, a filha Eviane Reis e o neto João Vitor, vieram de Linha Eugênia – interior de Santa Cruz do Sul – para assinar o contrato. “É uma ajuda que veio em boa hora. Estou fazendo faculdade e tivemos muitos prejuízos com a estiagem. O valor será aplicado para amenizar nossas perdas”, explica Eviane.
Além da assinatura do crédito especial, também foi firmado o convênio que insere o meio rural no programa Minha Casa, Minha Vida, com financiamentos para moradia camponesa através do Banco do Brasil (BB).
Fotos: Rolf Steinhaus
Assinatura dos contratos foi formalizada pelo MPA na tarde de quinta-feira
Gilberto Tuhtenhagem: luta dos movimentos sociais pela conquista
Gladis Eifert Lopes no momento da assinatura do contrato do crédito especial
Eviane, acompanhada da mãe Inês Reis e do filho João Vitor, vieram de Linha Eugênia
Os subsídios da linha de crédito
– Construção ou revitalização das unidades familiares de produção;
– Práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água;
– Implantação de projetos de irrigação;
– Formação e melhoria de pastagens;
– Produção e conservação de forragem para a alimentação animal e
– Outros investimentos com viabilidade técnica e econômica.
