EVERSON BOECK
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O impasse entre a Boate Spirit, localizada na Rua Gaspar Silveira Martins, e moradores das adjacências levou a Subseção da OAB de Santa Cruz do Sul a promover na manhã de ontem, 27, em sua sede na Rua Ernesto Alves, 626, uma reunião entre o Ministério Público, a Brigada Militar e o Município, na tentativa de encontrar uma solução para a questão da perturbação da ordem e sossego pela Boate Spirit, com base na sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública.
O presidente da Subseção da OAB de Santa Cruz do Sul, Ciro Bay, salientou que a entidade tem recebido diversas denúncias de moradores do bairro. “As reclamações são referentes à Boate Spirit, mas existem outras também relacionadas às demais do entorno”, frisa. Recentemente foi recebido pela OAB um abaixo-assinado pelos moradores do local solicitando providências.
FISCALIZAÇÃO ACONTECE
Representando a Brigada Militar, o Capitão Cristiano Marconatto, comandante da 1ª Companhia do 23° BPM, informou que no ano de 2011 a instituição registrou um total de 1.517 ocorrências na Avenida do Imigrante e adjacências em relação à poluição sonora. “Depois das medidas adotadas este ano e com a fiscalização em parceria com a Guarda Municipal, já conseguimos reduzir as chamadas em 50% em relação ao mesmo período do ano passado”, garante.
A promotora de Justiça, Dra. Simone Spadari, titular da Defesa Comunitária, lembrou que já aconteceram quatro audiências sobre o assunto e que todo o processo de fiscalização e autuação já foi estudado e acertado entre os envolvidos. “Hoje os profissionais responsáveis pela fiscalização estão capacitados e têm certificação para isto. Cada órgão e entidade sabem seu papel, está tudo documentado, não há novidade alguma”, ilustra.
Ciro Bay, conclui que o problema não está na fiscalização, mas na aplicação do procedimento administrativo. “Identificamos que o que falta é dar andamento ao procedimento administrativo para coibir tais irregularidades, que existem e estão comprovadas, isto é indiscutível. O problema pode estar no fluxo desta documentação”, pontua.
De acordo com o secretário executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Adalberto Luis Voese, a partir das denúncias são realizadas fiscalizações e os laudos confeccionados. Estes são encaminhados para a Secretaria de Planejamento, responsável por dar andamento às notificações e verificar as medidas legais cabíveis, ou seja, multa, advertência, suspensão temporária da atividade, entre outras. Conforme Adalberto, serão realizadas reuniões internas entre as secretarias para verificar onde está o problema e, em aproximadamente 15 dias, outra reunião deverá acontecer.
ALVARÁ PODERÁ SER SUSPENSO
Uma das decisões tomadas é que a partir da constatação da irregularidade (volume acima dos decibéis permitidos por lei) a Secretaria Municipal de Planejamento deverá notificar a empresa para que se enquadre às normas. “Se existe a comprovação da infração, deve-se partir para a notificação. A partir disso será dado um prazo para esta regularização. Se a empresa não se adequar serão tomadas as providências cabíveis, como advertência, suspensão e até cassação do alvará”, enfatiza Bay.
O QUE DIZ A SPIRIT
A gerente da Boate Spirit, Juliana Kipper, em entrevista ao Riovale Jornal por telefone ontem à tarde, disse que a empresa está dentro dos padrões exigidos por lei. “Recentemente foi realizada uma medição que comprova isso”, garante.
Segundo ela, muitas vezes o problema é agravado pelos carros com som alto que passam na rua aos arredores da Boate e pela movimentação das pessoas. “Dentro das residências as pessoas sentem e reclamam e muitas vezes não se dão conta disto. Não temos controle quanto ao volume do som dos carros e na altura em que as pessoas estão conversando na rua”, argumenta.
Juliana ressalta, ainda, que a Spirit possui som eletrônico apenas no ambiente interno. “Na parte externa da Boate nós não temos som e, na interna, temos isolamento acústico”, explica.
FOTOS: ROLF STEINHAUS
OAB e Ministério Público cobram a aplicação de procedimento
administrativo pelo Município aos infratores
Ciro Bay: “Se a empresa não se adequar serão tomadas
as providências cabíveis, como advertência, suspensão
e até cassação do alvará”
