EVERSON BOECK
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Um levantamento de dados de todos os processos envolvendo os réus condenados na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul por tráfico de drogas nos últimos seis meses foi realizado pelo Promotor de Justiça Criminal, Eduardo Ritt. Em entrevista exclusiva ao Riovale Jornal, ele apresentou os resultados da pesquisa que mostram dados importantes.
Conforme o Promotor, o levantamento de dados alerta que a sociedade como um todo não está preparada para receber e tratar os dependentes de drogas, que aumentam cada vez mais, tendo em vista a falta de políticas públicas e rede de atendimento. “O Ministério Público e Poder Judiciário têm dado efetividade à atuação policial, mantendo presos e condenando traficantes, os dados provam isso. Porém, mesmo com toda a repressão o tráfico não cede espaço e, obviamente, o consumo continua a acontecer”, enfatiza. Para Ritt, isto retrata um problema social e que envolve pessoas de todas as idades, suas famílias e os governos.
As informações da análise, segundo Eduardo, não abrangem os casos de tráfico internacional (de competência da Polícia Federal) e nem os casos da atribuição da 1ª Vara Criminal, que, estimadamente, possui os mesmos resultados. “Como os processos são distribuídos entre as duas Varas, conclui-se que estes dados são dobrados. Logo, na 1ª e 2ª Varas, cerca de 60 pessoas foram presas por tráfico de drogas nos últimos seis meses, sendo iniciados cerca de 40 novos processos, com a manutenção da prisão de mais de 20 réus presos em flagrante. Tudo isso apenas por tráfico de drogas”, esclarece. Além disso, os apontamentos não envolvem crimes de furtos, roubos, latrocínios, homicídios, estupros e outros delitos.
NÚMEROS PODEM SER DOBRADOS
De acordo com o Promotor, os resultados do levantamento na 2ª Vara Criminal indicam que dos 15 processos julgados (sentenciados) em seis meses, 15 réus foram presos e mantidos, e nove responderam ao processo em liberdade, totalizando 24 réus condenados. Dos processos em andamento (sem sentença) no período, 18 foram soltos provisoriamente. Assim, há uma média mensal de três novos processos iniciados. “Estes números dobram se considerarmos os processos da 1ª Vara Criminal”, destaca Ritt.
Nos dois casos – processos julgados e em andamento – a maioria dos réus são primários e quase a totalidade foram indiciados por flagrante. Ritt enfatiza que os processos julgados possuem um alto índice de condenação (mais de 90%) e a pena total somada para os traficantes resulta em cerca de 150 anos, uma média de 6,25 anos para cada réu.
Também foi verificado, segundo Eduardo, que drogas variadas são objeto de tráfico, mas as mais encontradas são crack, maconha e cocaína. Dentre os locais onde mais ocorrem estes crimes, estão os bairros Bom Jesus, Pedreira e Faxinal.
TRAFICANTES EVITAM CONTATO PESSOAL
Uma informação importante que a pesquisa revela é que os traficantes de maior porte evitam contato pessoal com a droga. “Os traficantes se utilizam de pessoas primárias na venda do produto. Eles usam jovens e idosos que estão em bairros carentes, com poucos recursos financeiros e com baixo nível educacional. Muitas vezes o traficante se aproveita disso para obter ‘favores’ dessas pessoas que geralmente acabam se tornando viciadas”, sublinha.
Outra consequência disso, apontada por Eduardo, é que essas testemunhas abonatórias nos processos serão, no futuro, presas por crime semelhante. “Também não adianta prender todos os traficantes hoje se o consumo continua. Esses serão substituídos. Virou um círculo vicioso. É preciso a criação urgente de políticas públicas, só a repressão não resolverá”, pontua.
EVERSON BOECK
Ritt – Tráfico de drogas: “É preciso a criação urgente de políticas públicas,
só a repressão não resolverá”
