No início de março, o Senado aprovou um projeto de lei que obriga as empresas a pagarem os mesmos salários para homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo e o enviou para sanção da presidenta Dilma. Acho justo que assim seja, não só para homens e mulheres, mas para brancos, negros e quaisquer outros que façam exatamente a mesma coisa. O problema é saber quem é igual, visto que não existem dois seres iguais em eficiência, comprometimento e resultados.
Podemos ter a mesma nomenclatura e descrição do cargo, mas sempre teremos um funcionário mais dedicado ou comprometido que outro, independente de sexo, cor, credo ou preferências sexuais. Como premiar a competência, se tudo ficar nivelado por lei? Na verdade, esta lei pode premiar a incompetência e desestimular aquele que busca sair da mediocridade. Mesmo que o cargo seja igual, não existem ocupantes que desempenhem a função da mesma forma. É aí que a lei entra, premiando aquele que não faz por merecer. Torno a dizer, que não se trata de homens ou mulheres e sim de competência. Temos que ter uma fórmula clara de premiar a competência, pois desta forma vamos incentivá-la. Hoje vemos o contrário.
Para que vou me esmerar em fazer um bom serviço, se outro, ao meu lado, não dá a mínima e ganha igual só porque tem o mesmo cargo? Isto é um agente desmotivador. Se usarmos o apelo da igualdade, por que os homens precisam ter 65 anos de idade e 35 anos de contribuição e as mulheres 60 anos e 30 de contribuição,para terem o mesmo benefício da aposentadoria? Ora, se vamos passar a régua da igualdade no país, que seja para tudo. Na verdade, esta nova lei cria dificuldades, mais burocracia e possibilidades de multas para deleite dos sempre presentes fiscais, burocratas e advogados de porta de fábricas. Os cargos podem estar descritos e formalizados, mas o desempenho, este é totalmente diferente.
Defendo sim, uma diferenciação por mérito e não uma equiparação por lei. Um sistema leva o funcionário a crescer e o outro o desestimula. Este projeto é mais um marketing político do que uma solução para diminuir as desigualdades. Vamos premiar a competência, quer seja de um homem, mulher, branco, negro, velho ou moço. Milton Friedman, economista norte-americano e prêmio Nobel em 1976, disse uma vez que “a sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade irá terminar sem igualdade e sem liberdade”. Isto é o que queremos?
*Escritor
