A partir de 30 de junho deste ano, a geração de documentos para movimentar resíduos sólidos no Rio Grande do Sul será feita unicamente por via online. A apresentação do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR Online – criado pela Portaria nº 33/2018 – foi tema do encontro realizado na tarde de terça-feira (19), na TecnoUnisc. Promovido pelo Departamento de Sustentabilidade da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), o evento reuniu cerca de 80 participantes, entre empresários e profissionais de empresas, e contou com o apoio da Universidade de Santa Cruz (Unisc) e da Fundação para Proteção Ambiental de SCS (Fupasc).
O MTR Online substituirá o antigo modelo de talonário utilizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental/ RS (Fepam). O sistema já está disponível e seu uso será obrigatório para os geradores, transportadores e destinatários declararem e efetivarem o embarque, transporte e recebimento de todos os resíduos sólidos na plataforma.
Detalhes sobre o funcionamento e aplicação do sistema foram abordados no encontro pelos representantes dos principais órgãos de controle ambiental do Estado. Foram palestrantes o Diretor Regional Sul da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Odilon Amado, a representante da Fepam, Clauren Moura Martins, além do Conselheiro do Conselho de Meio Ambiente (Codema) da Fiergs, Tiago José Pereira Neto.
Benefícios
O MTR Online representa uma modernização do gerenciamento de resíduos no Rio Grande do Sul e está sendo implementado em outros estados do Brasil. Segundo o Diretor de Sustentabilidade da ACI, Eduardo Assmann, o sistema traz benefícios às empresas e aos órgãos de controle ambiental, pois sistematiza toda a cadeia de destinação de resíduos sólidos gerados pelas organizações. “Este sistema dá maior segurança jurídica para os três principais entes da cadeia, que são os geradores, transportadores e destinadores (quem recebe). Com ele, é possível gerar dados estatísticos para a melhoria da gestão de cada empresa”, afirma.
Outro benefício é a melhora em contabilizar a geração de resíduos das empresas no Estado, o que torna mais eficaz a gestão, servindo de base para futuras ações de controle pelos órgãos ambientais. Para Assmann, o MTR Online possibilitará ainda minimizar a destinação incorreta de resíduos, evitando a geração de danos ambientais. “Os dados também servirão como fonte de informação para oportunizar futuros empreendimentos do setor no Estado”, ressalta.
Como funcionará o sistema MTR Online?
Os geradores, transportadores e destinadores de resíduos devem se cadastrar no site da Fepam, que é uma autarquia ambiental estadual e, a partir deste cadastro, poderão gerenciar seus MTRs. O sistema também gera certificados de destinação, servindo de comprovação de que os geradores deram o destino correto aos seus resíduos (segurança jurídica).
Onde encontrar mais informações sobre o sistema?
No site da Fepam (www.fepam.rs.gov.br) estão todas as informações sobre o uso do sistema MTR Online.
