LUANA CIECELSKI
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No início de abril, durante uma assembleia realizada em Porto Alegre com o objetivo de discutir a situação financeira dos hospitais, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS confeccionou um documento contendo as principais necessidades das instituições de saúde do estado e também suas principais reivindicações.
Ao receber o ofício na porta do Palácio Piratini, o Secretário da Casa Civil do RS, Márcio Biolchi, foi notificado de que o governo teria até o dia 1º de maio para oferecer respostas. Até o último domingo, no entanto, quando o prazo se encerrou, nenhuma manifestação sobre o assunto havia sido feita. Diante do silêncio do Governo Estadual, uma paralisação das casas de saúde já está sendo pensada.
Tudo isso está acontecendo tendo em vista a situação que os hospitais de todo o Rio Grande do Sul vivem. A diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos informou que o Estado deve R$ 72 milhões aos hospitais filantrópicos, referentes aos Programas de Apoio dos meses de novembro e dezembro de 2015. Ou seja, R$ 36 milhões por mês. Se não bastasse, os serviços prestados no ano passado foram remunerados em apenas 70% dos valores, com um corte de R$ 24 milhões.
No total, são mais de R$ 96 milhões, relativos aos dois últimos meses de 2015, que o setor tem a receber. Quanto aos serviços prestados e os Programas de Apoio de 2016, ainda nem há uma data estabelecida para pagamento. Como resultado dessa crise financeira histórica, todas as 245 Santas Casas e Hospitais Comunitários do estado passam por dificuldades. Juntas elas já têm mais de 140 milhões de dívidas.
O pior de tudo é que essas instituições são responsáveis por mais de 73% da atenção hospitalar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, e com a atual defasagem da tabela de serviços do SUS, que chega a ser de 120% para alguns procedimentos, o que vem do Governo Federal também está longe de ser suficiente para cobrir todas as despesas.
Nos últimos meses o número de leitos foi reduzido, assim como o de funcionários e de exames feitos, muitas instituições estão atrasando salários e o pagamento de direitos do trabalhador como Fundo de Garantia e muitos hospitais já não sabem como levar as dividas adiante.
Saída é a paralisação
Diante dessa situação, a Federação, que já havia anunciado a possibilidade de paralisação da classe, está certa de que a única forma de sensibilizar o governo é através de uma suspensão, ao menos parcial, das atividades nas casas de saúde do Estado. De acordo com o Presidente da Federação das Santas Casas, Francisco Ferrer, amanhã, 5 de maio, a direção irá se reunir para discutir a melhor data e as demais ações que serão realizadas.
Ferrer adianta também que outra pauta da reunião será a possibilidade de a Federação entrar com uma Ação Judicial contra o Governo do Estado. “Não dá mais, a situação está alarmante e mantém-se o descaso e a falta de respeito com as entidades filantrópicas. É preciso tomar providências imediatamente”, ele justifica.
A paralisação, quando realizada, será a nível estadual e todas as casas de saúde do Rio Grande do Sul estarão convidadas a participar, inclusive o Hospital Santa Cruz e o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul.
Hospital Santa Cruz
De acordo com o Diretor do Hospital Santa Cruz, Vilmar Thomé, por aqui a situação não é muito diferente. Para o HSC, são R$ 800 mil atrasados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2015 e outros R$ 400 mil referentes ao mês de janeiro de 2016, ou seja, mais de R$ 1,2 milhão de recursos atrasados referente a Programas de Apoio do Estado. “Os meses vão passando, as dividas aumentando e o sistema está entrando em colapso. Em alguns lugares isso inclusive já aconteceu”, resumiu Thomé.
Os Recursos Federais ainda não recebidos são os da Alta Complexidade Cardiovascular (R$ 183.661,28), das contas bloqueadas por conta do teto financeiro Alta Complexidade (R$ 245.042,00) e recursos referentes a Complementação de Diárias da UTI Neonatal, UCI Convencional e UCI Mãe Canguru do período de dezembro de 2014 a março de 2015 (R$ 397.111,24). O total dessa conta chega em R$ 825.814,52 mil de atrasos.
Já os Recursos Estaduais em atraso são os referentes a incentivos para Gestante de Alto Risco, Complementação de Diárias de UTI, Porta de Entrada Urgência/Emergência e Egressos UTI Neonatal, que somam R$ 1.201.108,08 milhão atrasados. E por fim, do município, faltam os recursos referentes a procedimentos e exames diversos (R$ 268.301,26) e a diferença da contratualizaçãodo período de agosto de 2014 a novembro de 2015 (R$ 839.377,10), valores que somam R$ 1.107.678,36 (milhão) em atrasos.
Além desses valores, a direção do Hospital Santa Cruz também espera que o governo pague o valor de um empréstimo Funafir feito pela instituição junto ao Banrisul em novembro de 2015. O valor solicitado foi de $ 2.233.714,94 e foi utilizado para cobrir dívidas que já existiam na época pela falta de repasses do Estado para atividades tais como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Incentivo Gestante de Alto Risco, Diárias da UTI, atendimentos de Urgência/Emergência, entre outros. Como parte do acordo o Governo do Rio Grande do Sul pagaria o valor diretamente os Banrisul (que é o Banco do Estado do Rio Grande do Sul) em 36 parcelas, após 12 meses de carência.
Como medida para manter a situação, Thomé explica que o Hospital vem reduzindo custos e aumentando prazos, adiando o pagamento de dívidas, mas ela só aumenta. O diretor destaca ainda que o hospital pretende manter o atendimento à população com tanta qualidade quanto for possível. “É preciso dizer que nosso quadro de médicos e enfermeiros tem feito um esforço muito grande. Eles estão conscientes de que não se pode descontar esses problemas na população e de que não se pode cobrar mais essa conta das pessoas”, disse ele. Porém, assim como os demais diretores de hospitais, a direção do HSC não sabe até quando a situação vai se manter.
Até o fechamento dessa edição a direção do Hospital Ana Nery ainda não havia se manifestado sobre a situação financeira da instituição ou sobre a falta de repasses do governo.
