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Falta de repasses pode paralisar Samu Regional

Jéssica Ferreira
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Luana Ciecelski
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Devido à ausência dos repasses financeiros por parte do Governo do Estado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) poderá interromper seus atendimentos avançados à população da região na próxima semana. No entanto, tudo depende de uma reunião que ainda será realizada na próxima segunda-feira, 16 de março com o Governo do Estado.
Desde o início do mês de março, representantes da 13ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS) buscavam ser ouvidos pelo governo e chegou a ser enviada uma notificação alertando a possibilidade de paralisação. No entanto, como nenhum retorno havia sido dado, uma reunião que aconteceu na última quinta-feira, 12, entre a Comissão de Intergestores Bipartite e os secretários municipais de Saúde dos municípios abrangidos pela 13ª CRS, decidiu que os serviços seriam interrompidos a partir da próxima segunda-feira, até que a Secretaria de Saúde do Estado se manifestasse a respeito de um cronograma para normalização dos pagamentos.
No entanto, nessa sexta-feira, 13, após receber o anúncio da interrupção dos serviços, o Diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (Daha) do governo estadual, Alexandre Britto, entrou em contato com as prefeituras da região, convocando-as para uma reunião na segunda-feira, para tratar do assunto. Britto também solicitou que os municípios mantenham seu atendimento, pelo menos ate a realização deste encontro na capital. O pedido foi aceito e as três ambulâncias da região que possuem suporte avançado, permanecerão em atuando por mais um dia.

Estado deve R$ 2 milhões à região

O atendimento dos municípios da 13ª CRS está sob gestão do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), dirigido pelo prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo José Kirst. Conforme informações dadas à imprensa pela procuradora-geral de Venâncio Aires, Gisele Spies Chitolina, os débitos do Governo do Estado com o município somam hoje R$ 400 mil, cujo valor vem sendo somado desde outubro de 2014. O mesmo montante está sendo devido para o município de Santa Cruz do Sul, porém para o município de Rio Pardo, a dívida está somando R$ 1,2 milhão. “Em nenhum momento recebemos algum retorno do Estado, o valor a pagar cabe ao Estado, então o mesmo deve cumprir”, avalia.
A interrupção temporária é referente ao serviço avançado, que corresponde ao atendimento prestado pelas três UTIs móveis, sediadas em Venâncio, Santa Cruz e Rio Pardo. Já as unidades básicas seguem prestando o atendimento normalmente, embora esse serviço também esteja com repasses em atraso. Somando o atendimento básico e avançado, o montante de recursos não pagos pelo Estado é da ordem de R$ 2 milhões. Segundo o secretário de Saúde de Santa Cruz do Sul, Carlos Behm, cada município a partir da paralisação terá que arcar com seus problemas descartando suporte dos outros municípios. “A nossa ambulância do Samu presta serviços para os demais municípios, mas como houve a necessidade de paralisação da ambulância do serviço avançado de Venâncio Aires, o nosso município e o de Rio Pardo entendem que não podem absorver as demandas sozinhos. Por isso, decidimos todos paralisar e suspender esses serviços a nível regional. Cada munícipio terá que resolver por sua conta, ou seja, Santa Cruz atenderá apenas seus habitantes com sua equipe e sua ambulância e cada município terá que atender os seus até que se tenha uma decisão para a questão regional”, explica.
Behm afirmou também para a imprensa que em outubro do ano passado a mesma manifestação havia sido feita ao Estado, reivindicando os recursos não pagos. Na época Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires receberam os valores referentes a julho, agosto e setembro, porém Rio Pardo não recebeu nenhum pagamento.
Além de resgates, o Samu arca com como transporte hospitalar de um município para o outro, justamente por ser equipado como UTI móvel. Os atendimentos antes de ser executados sempre passam por uma análise na central em Porto Alegre, para a realização do serviço mais complexo. Porém os mesmos não serão mais acionados a partir do dia 16. Cada município deverá dar o suporte para si, sem reforços dos demais.
A paralisação das ambulâncias de suporte avançado prejudica também o atendimento aos acidentados nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). “Nossa região tem muitos acidentes com trauma”, ressaltou a secretária adjunta de Saúde de Venâncio Aires, Rosane da Rosa. Já o secretário de Saúde de Rio Pardo, Abílio Silva, ressaltou que a paralisação dos serviços ocorre por absoluta inviabilidade. “Não é uma represália, esta situação vem se deteriorando desde 2014, sabemos que a culpa não é deste governo, mas os municípios não têm como arcar com os custos. Estamos realmente preocupados com o atendimento dos pacientes que necessitarem do serviço”.
Para a manutenção das unidades de UTI móvel, os custos são divididos entre as prefeituras e o Governo do Estado. O valor necessário para manter o funcionamento dos veículos é de R$ 90 mil mensal, pois cada veículo conta com seis médicos, cinco enfermeiros e cinco condutores.