As Santas Casas e os hospitais filantrópicos sofrerão um corte de 30% dos recursos do Estado. A informação foi anunciada na segunda-feira, 9, pelo secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, em reunião com a Diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul. A redução será de R$ 103 milhões/mês para R$ 70 milhões/mês. “Definitivamente instala o caos na saúde pública gaúcha”, afirmou, em comunicado, a Federação. Entre os filantrópicos, estão incluídos os hospitais Ana Nery, Santa Cruz e Monte Alverne. A informação deverá ser confirmada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 12.
“Como se não bastasse a dívida existente de R$ 255 milhões, referentes a serviços prestados em outubro e novembro de 2014, daqui pra frente a ordem da área econômica do governo é para que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Prefeituras e outros prestadores, se organizem para trabalharem com 30% menos de recursos”, diz o comunicado da Federação. “Ora, se anteriormente já havia um déficit anual dos hospitais filantrópicos superior a R$ 400 milhões na prestação de serviços ao SUS, que vinham sendo amenizados com o co-financiamento Estadual, agora não tem milagre que se possa fazer a não ser reduzir leitos, demitir trabalhadores, rescindir contratos médicos, fechar agenda de atendimentos e, ao final, fechar hospitais. E os pacientes? Quem vai assisti-los? Quem responderá pelas mortes inevitáveis que acontecerão?”, questiona a entidade.
Segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, é imprescindível que o Governo do Estado indique “nas milhares de agendas assistenciais programadas sequencialmente quais os pacientes que deverão ser excluídos do acesso ao serviços”.
Já suspenderam atendimentos e/ou estão na iminência de fazer, hospitais dos municípios de Ijuí, Sobradinho, Candelária, Triunfo, Uruguaiana, Passo Fundo, diversas instituições do Vale do Rio Pardo, bem como do Noroeste gaúcho, entre outras. No dia 27 de fevereiro está programada uma assembleia geral para debater definitivamente sobre a suspensão geral dos atendimentos no Rio Grande do Sul.
Antes disso, ainda buscando evitar dano maior, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos querem falar com o governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Vão cobrar coerência com o discurso de que a área da saúde não seria afetada pelos cortes governamentais. Pretendem também, oferecer a ambas as autoridades a primeira listagem de pacientes a serem excluídos do processo assistencial.
A Secretaria Estadual da Saúde lembra que, por determinação do governador Sartori, os ajustes que a Secretaria da Fazenda vem realizando para cortar gastos no custeio e investimentos de todos os órgãos do governo irão preservar a destinação mínima de 12% da receita para a saúde. Isto representará gastos em torno de R$ 3,28 bilhões para a saúde em 2015, valor que supera em R$ 80 milhões os gastos do ano anterior.
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