Everson Boeck
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A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul divulgou no final da tarde de terça-feira, 30, depois de uma reunião da Comissão Intergestores Regional do Vale do Rio Pardo, que os serviços de saúde poderão ser interrompidos nos próximos dias em razão de atrasos no repasse de recursos pelo Governo do Estado. Ao final do encontro com os gestores, o secretário Carlos Behm expôs a situação aos representantes dos demais municípios e entregou à titular da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Eliana Giehl, ofício solicitando a liberação imediata dos valores devidos, sob pena de que haja a curto prazo comprometimento dos serviços prestados.
A coordenadora da 13ª CRS, afirma que ficou “surpresa” com as declarações do secretário. “Tenho contato praticamente todos os dias por telefone com o Carlos e em nenhum momento ele manifestou para mim o atraso desses repasses. Além disso, o tema não foi pauta da reunião. Mas independente disso, já acionamos o Estado para tomarmos uma medida”, esclarece Eliana. Ela garante que a 13ª CRS encaminhou a solicitação à Secretaria Estadual de Saúde para que o caso seja apurado junto ao Fundo Estadual de Saúde. “Estamos averiguando por que os repasses não foram feitos, qual é a situação atual e o que será feito”, pontua.
Segundo o Município, somente de janeiro a agosto deste ano deixaram de ser repassados para o Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 2,5 milhões. Os recursos são destinados ao custeio da atenção básica, compra de medicamentos, pagamento de pessoal, hospitais e realização de exames na região de abrangência do Cisvale. Carlos Behm, secretário municipal de Saúde, afirma que à medida que o Estado atrasa a transferência de valores, o Executivo precisa cobrir as despesas com recursos próprios. “Diante do cenário em que nos encontramos, a continuidade dos serviços prestados está comprometida. Não vamos conseguir dar conta do recado sozinhos, a situação é dramática. Quanto mais aumenta o déficit, mais a situação caminha para tornar-se insustentável. Além disso, temos compromissos como o pagamento da folha salarial dos profissionais que atuam na saúde e não vêm recebendo os valores devidos”, alerta.
Nas mesma reunião da Comissão Intergestores Regional do Vale do Rio Pardo, Santa Cruz do Sul reivindicou junto à 13ª CRS o aumento do teto financeiro pago pelo governo federal para oncologia e cardiologia. Juntas, as duas especialidades já somam de setembro de 2013 para cá um déficit de R$ 6,7 milhões. “A maior parcela da arrecadação de impostos vai para o Estado e para o governo federal. Precisamos exigir o retorno destes recursos em benefício da população”, disse Behm.
Valores
O montante que deixa de ser repassado mensalmente ao município representa apenas 8,50% do total de receitas arrecadadas para a área da saúde. Os outros 46% são destinados pelo município em recursos próprios e 45,5% pelo governo federal. Behm diz ainda que a divisão de responsabilidades entre os diferentes entes da federação é injusta, uma vez que compete à União criar os programas de saúde e ao município contratar pessoal e arcar com a maior fatia dos custos de manutenção. “Mesmo com a interrupção dos repasses, não podemos dispensar os profissionais que são nomeados através de concurso. Ou seja, o município fica com todo o risco, o que é um verdadeiro absurdo, uma total falta de responsabilidade dos demais entes da federação, que cada vez arrecadam mais e se comprometem com menos”, avaliou.
Do volume de recursos aportados pelo Estado, em torno de R$ 270 mil mensais, são destinados ao pagamento da folha salarial de profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família e custeio de serviços como Samu, saúde prisional e saúde mental. Caso a situação não normalize nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Saúde poderá suspender algum atendimento.
Somente para a realização de exames solicitados para usuários do SUS nos municípios da região de abrangência do Cisvale, dos R$ 736 mil que deveriam ter ingressado no fundo, R$ 572 mil deixaram de ser aportados pelo Estado. Na área de saúde mental os prejuízos também são significativos. O CAPS III, serviço especializado no tratamento de dependentes de álcool e drogas, começou a funcionar em fevereiro deste ano e já deixou de receber R$ 400 mil dos R$ 730 mil a que teria direito. Outras áreas que têm sido atingidas de modo significativo são a Farmácia Básica, a saúde do trabalhador e o Programa de Saúde da Família. (Com informações do Decom/PMSCS)
Decom/PMSCS
Behm: “A situação é dramática”
Everson Boeck
Eliana: “Já acionamos o Estado”
