Everson Boeck
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Desde ontem o Hospital Santa Cruz (HSC) está oficialmente apto a receber recursos do Governo do Estado. Nesta quarta-feira, 3, foi publicada no Diário Oficial a Portaria n.º 918/2014 que define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST) aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e hospitais públicos. Até o final do ano deve ser repassado para o HSC R$ 1.312.500,00 em quatro parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 525.000,00, já disponível até o final deste mês, e as outras três parcelas do Exercício de 2014 no valor de R$ 262.500,00. Em síntese, os recursos financeiros são oriundos da política de incentivo estadual à qualificação do atendimento em saúde.
A titular da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, Eliana Giehl, explica que a partir desta habilitação o hospital poderá atender Santa Cruz do Sul e os municípios de Vale do Sol, Vera Cruz, Sinimbu, Candelária, Herverias e Gramado Xavier, através da Porta de Entrada nos serviços de Urgência e Emergência. Eliana esclarece que o valor mensal a ser repassado pelo Estado – de R$ 300 mil – poderá ter um acréscimo de R$ 28 mil devido à abrangência do atendimento das Estratégias de Saúde da Família (ESF) assistidas pelo Hospital. “Como houve a adesão desses municípios, aumentou também a cobertura. Baseado na média dessa cobertura é que será dado este aumento”, informa.
Eliana ressalta que a habilitação da Porta de Entrada Hospitalar Porte II, ao qual o HSC está habilitado, representa um importante atendimento à região. “Isso quer dizer que, desses municípios incluindo Santa Cruz, poderão ser atendidos 210 mil habitantes através de duas alta-complexidades – cardiovascular e traumatoortopedia. Estas eram as exigências para a habilitação e o HSC atende aos requisitos, pois disponibiliza estas duas referências”, salienta. Conforme a coordenadora da 13ª CRS, o próximo passo é a liberação dos recursos via governo federal. “A própria Secretaria Estadual de Saúde fará o encaminhamento para o Ministério da Saúde para que um recurso no valor de R$ 300 mil mensal seja destinado ao HSC. Quando isso acontecer o Estado passará a contribuir com R$ 150 mil, somando no total R$ 450 mil”, pontua.
Conforme a Resolução 373/13, são portas de entrada hospitalares os serviços de saúde, instalados em uma unidade hospitalar para prestar atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e/ou referenciadas da Rede de Urgência e Emergência e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), especificamente.
Entenda
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul assumiu o PA através de uma intervenção realizada na madrugada de 29 de agosto para que o local não fechasse as portas. Nesta data encerrou o período do contrato entre a Apesc e a Prefeitura, o qual estava em desenvolvimento desde 2009. A não renovação da parceria se deu em função do desentendimento entre governo municipal e entidade acerca dos valores repassados mensalmente à Apesc, que na avaliação dos seus gestores estava abaixo do mínimo para manter os serviços. Além disso, foi decretado estado de calamidade pública na saúde por conta do fechamento do PA.
Pelo contrato assinado pela Prefeitura e Apesc – pelo período de um ano – o hospital se habilitará a uma Porta de Entrada para Urgência e Emergência para captar recursos do governo federal e enquanto esses valores não fossem liberados o estado assumirá os repasses – R$ 300 mil ao mês, ou seja, R$ 3,6 milhões ao ano. Depois que a portaria estiver liberada pelo Ministério da Saúde, o estado continuará complementando os recursos com R$ 150 mil ao mês e estes valores permaneceriam.
O novo contrato entre o Município e a Apesc traz um incremento de R$ 108 mil ao mês em relação ao anterior. Graças aos recursos oferecidos pelo Estado, os repasses vão passar de R$ 703 mil para R$ 812 mil ao mês. Com isso, o Município poderá investir em outras frentes na área da saúde.
Arquivo/RJ
Desde ontem o Hospital Santa Cruz (HSC) está oficialmente apto a receber
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