Everson Boeck
[email protected]
No momento em que a Prefeitura começa a retomar o diálogo com a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul (Apesc), mantenedora do Hospital Santa Cruz (HSC), a Administração Municipal não descarta a possibilidade de que a gestão do Pronto Atendimento (PA) passe para uma instituição de fora. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Behm, ao Riovale Jornal nesta segunda-feira. Segundo o titular da pasta, já estão acontecendo novas reuniões com a Apesc, mas o Executivo também está avaliando repassar a gestão do PA para outras instituições. Até agora, duas estão cotadas: a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, e o Sistema de Saúde Mãe de Deus, gestor de hospitais e unidades em municípios como Canoas, Taquara, Porto Alegre e Capão da Canoa.
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul assumiu o PA através de uma intervenção realizada na madrugada de terça-feira passada, 29, para que o local não fechasse as portas. Nesta data encerrou o período do contrato entre a Apesc e a Prefeitura, o qual estava em desenvolvimento desde 2009. A não renovação da parceria se deu em função do desentendimento entre governo municipal e entidade acerca dos valores repassados mensalmente à Apesc, que na avaliação dos seus gestores está abaixo do mínimo para manter os serviços.
Behm garante que a Prefeitura vai continuar tentando dialogar com a Apesc e encontrar uma saída com a entidade, mas não descarta a possibilidade de repassar a gestão do PA para uma instituição de fora. “Queremos ter uma visão ampla do serviço através da experiência de profissionais de fora também”, comenta. Na segunda-feira passada, 28, o prefeito Telmo Kirst (PP) decretou estado de calamidade e requisitou toda a estrutura do serviço e, a partir daí, a gestão do serviço é feita pelo município. A intervenção tem o prazo de 180 dias e, neste período, a Prefeitura garante que buscará uma solução para a questão.
Além do Sistema de Saúde Mãe de Deus, outra hipótese seria a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, que é gestora de quatro hospitais no Estado, inclusive do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, o qual funciona desde fevereiro deste ano em Rio Pardo.
Estado tenta intermediar acordo
Com o objetivo de viabilizar um entendimento entre muncípio e Apesc, a Secretaria Estadual da Saúde, através da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) promoveu ontem à tarde um encontro entre Secretaria Municipal de Saúde (SES) e Apesc. Diretoria do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da SES participaram da reunião. Embora uma decisão ainda não tenha sido tomada, a coordenadora da 13ª CRS informa que a proposta seria de um contrato de seis meses entre Apesc e Prefeitura baseada nos valores repassados no último ano – no total a Prefeitura repassou R$ 35 milhões. “Os hospital se habilitaria a uma Porta de Entrada para Urgência e Emergência para captar recursos do governo federal e enquanto esses valores não fossem liberados o estado assumiria os repasses – R$ 300 mil ao mês, ou seja, R$ 1,8 milhão em seis meses. Depois que a portaria estiver liberada pelo Ministério da Saúde, o estado ainda continuaria complementando os recursos com R$ 150 mil ao mês e estes valores permaneceriam. Nestes seis meses, o município repassaria R$ 1,2 milhão e o hospital completaria o restante”, explica Eliana.
Conforme a coordenadora, a proposta foi levada pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Behm, ao Executivo e será analisada pelo prefeito Telmo Kirst. Uma nova reunião está marcada para esta tarde, às 16 horas, para uma nova discussão. Eliana ressalta que, caso a proposta seja aceita por ambos os lados, durante o período do contrato os valores dos recursos continuarão sendo discutidos. “Estamos falando de uma diferença de R$ 5 milhões ao ano entre o que a prefeitura está oferecendo e o que o hospital está pedindo. Com esta proposta o estado oferece um recurso para desafogar município e instituição, proporcionando que cada um dos envolvidos ceda um pouco”, comenta.
Decretos aprovados
O assunto de maior debate e grande polêmica durante a última sessão da Câmara de Vereadores foi a votação dos Decretos que colocavam o município em estado de calamidade pública na área da saúde e requeria os materiais e estrutura do HSC, ambos tratando dos serviços do PA via SUS. Os decretos foram aprovados Decretos foram aprovados com nove votos a favor, oito contra e uma abstenção. Os contrários foram dos vereadores Luís Ruas (PDT), Alberto Heck, Vilson Rabuske, Rejane Henn e Ari Thessing do PT, e Francisco Carlos Smidt (Carlão) e Elstor Desbessel do PTB, e a abstensão do vereador Paulo Lersch (PT).
Jacson Miguel Stülp/Câmara de Vereadores SCS
Os decretos foram aprovados Decretos foram aprovados com
nove votos a favor, oito contra e uma abstenção
