O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (SES) repassou o montante de R$ 387,4 mil em recursos para os municípios de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. Os valores são destinados para ações imediatas no combate à Aids, Santa Cruz receberá R$ 249.154,00 e Venâncio Aires R$ 138.308,00.
Em todo o estado serão mais de R$ 15 milhões anuais destinados aos 64 municípios que concentram 90% das notificações da doença em solo gaúcho. Desta forma, o RS será o primeiro estado no país a investir recursos próprios na área, tendo como foco a qualificação desde o diagnóstico ao tratamento a partir da atenção básica.
A diretora adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, AdeleBenzaken, destacou que, além do ineditismo do Rio Grande do Sul na aplicação de recursos próprios, a medida está totalmente alinhada com as diretrizes do governo federal, que é a prevenção a partir da testes rápidos e o tratamento precoce. “É impossível se pensar no combate a essa epidemia sem se falar na atenção básica”, reforçou.
Para o coordenador do Fórum ONG Aids (entidade que congrega diversas organizações que trabalham com o assunto), Rubens Raffo, a iniciativa gera mais amparo no trabalho desenvolvido. “A gente nunca perde as esperanças de algum dia poder reverter a situação da Aids que temos no Rio Grande do Sul”, afirmou.
CÁLCULO
Os valores do incentivo foram calculados tendo como base a população de cada município e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença. O valor será pago em duas parcelas: a primeira em junho (correspondente a 40%) e a segunda a partir de setembro (quando se encerra o prazo para a adesão dos municípios à Linha de Cuidado proposta pela SES).
Essa aplicação de recursos próprios por parte do Estado supera o investimento recebido por parte do Ministério da Saúde, hoje em torno de R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao governo federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão a ser beneficiados.
A secretaria disponibiliza recursos também para projetos em parceria com organizações da sociedade civil, que beneficiará 51 ações com um investimento de R$ 5,7 milhões.
SITUAÇÃO NO RS
O Rio Grande do Sul há mais de 10 anos é o estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de Aids. Por ano, são em média 40 novos casos para cada 100 mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional. Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, tem incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente 100 novos casos por ano para cada grupo de 100 mil habitantes.
NO MUNICÍPIO
Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Carlos Behm, o recurso integra o programa relativo à Aids. “É uma substituição de outro recurso. Está se trabalhando com enfoque maior no diagnóstico precoce, na prevenção da Aids e também na realização dos exames de forma rápida nas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é ter um diagnóstico precoce mais rápido, porque a Aids continua evoluindo de uma forma muito grande e isto preocupa o município e todos os níveis de Governo. Esta troca de recurso e a forma de repasse vêm no sentido de se trabalhar muito mais focado nas prevenções.”
Behm enfatiza que este recurso complementa outros que já estavam sendo aplicados. “Este valor já tem certa destinação e o restante servirá para aplicar em novas ações. Um exemplo é do Centro Municipal de Atendimento à Sorologia (Cemas) que constantemente realiza avaliações e planejamentos no sentido de readequar as ações. Assim que recebermos os recursos faremos uma análise para repasses e estes contemplarão iniciativas de combate à Aids, como também da Hepatite.”
Everson Boeck
Secretário Carlos Behn: “Recurso será destinado para a prevenção e diagnóstico precoce da Aids”
Ana Souza
Cemas poderá ser um dos beneficiados com o repasse do Governo do Estado
