EVERSON BOECK
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A recorrente falta de médicos para atuar em postos e hospitais na Região de Santa Cruz do Sul através do Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos temas principais da agenda do presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, na última quinta-feira, 30 de agosto, em Santa Cruz do Sul.
Argollo, em dois momentos, entregou a gestores da saúde propostas de criação de planos de carreira médica municipal e estadual. Uma das inovações é o trabalho por metas de atendimento. O primeiro encontro aconteceu no final da tarde na Secretaria Municipal de Saúde com o secretário municipal de Saúde, Edison Rabuske. Depois, o presidente do Simers se reuniu com médicos de toda a região de abrangência da Delegacia Regional do sindicato, considerada uma das maiores concentrações do Estado, somando aproximadamente 500 profissionais.
Conforme Argollo, o Simers está se reunindo com gestores municipais e com a categoria em diversas cidades para discutir as propostas. “Estamos detalhando nossas propostas de carreira e lançando a mobilização dos médicos para que se possa acabar com este problema, que só se agrava. Está claro que a eleição deste ano mais uma vez colocou a necessidade de contratação de médicos no SUS como principal anseio da população”, reforçou.
Para o presidente do Simers, a falta de médicos nas cidades menores acaba gerando um desequilíbrio e sobrecarregando cidades polos de saúde, como Santa Cruz do Sul. O sindicato já entregou a proposta de carreira estadual ao governador Tarso Genro. O mecanismo se inspirou nas carreiras de promotores, juízes e delegados, que são lotados em cidades conforme a necessidade, podendo avançar na carreira com o passar do tempo alcançando centros maiores.
CONCURSO PÚBLICO
Uma das propostas contempla um quadro médico estadual, para dar conta da demanda de municípios que não conseguem custear remunerações adequadas ao mercado profissional. Esta é a causa das dificuldades de preenchimento de vagas tanto para equipes de saúde da família como para especialidades. Dados do setor indicam que 157 dos 496 municípios gaúchos não têm médicos que residem nos locais. Enquanto isso, apenas 81 tem o mínimo de médicos por habitantes (1 a cada mil) preconizado pelo Ministério da Saúde.
Segundo o secretário municipal de saúde, Edison Rabuske, a ideia é destinar profissionais para os municípios onde não há médicos onde estes ficariam responsáveis por determinadas especialidades. “A finalidade do concurso público é fazer com que as cidades menores, que não têm recursos suficientes, tenham esta carência suprida”, ilustra Rabuske. “Muitos municípios não conseguem contratar médicos porque existe o chamado limitador do teto, ou seja, em cidades onde o salário do prefeito é de R$ 4 mil fica difícil conseguir remunerar o profissional da saúde”, compara.
Outra intenção desta proposta seria dar mais estabilidade aos médicos reduzindo os contratos emergenciais. Além disso, conforme Paulo Argollo, o salário no serviço público é pouco atraente. “Um dos problemas é que a remuneração é igual para todos os profissionais da saúde (médico, enfermeiro, psicólogo…), então nós precisamos criar um plano de carreira específica para que ele seja tratado com todas as características da sua formação, do curso de medicina, e com uma remuneração adequada”, esclarece.
CONTRATAÇÃO POR DEMANDA
A segunda proposta apresentada pelo Simers sugere que os municípios criassem uma legislação municipal de planos, cargos e salários para médicos a fim de que as contratações também possam ser feitas por volume de consultas ao invés de carga horária.
Segundo Rabuske, tratam-se de duas propostas distintas que se complementam. “Acredito que ambos os projetos de lei são muito bons. No primeiro, o Estado faria a contratação para tentar suprir a falta de médicos em municípios distantes e, no segundo, o município criaria um quadro de carreira específico para os médicos determinando várias possibilidades de contratação, seja por tarefa, jornada de trabalho ou especialidade, por exemplo”, comenta.
Os dois projetos de lei, de acordo com o secretário, serão encaminhados ao setor jurídico da Prefeitura para apreciação.
ROLF STEINHAUS
Secretário municipal de Saúde, Edison Rabuske, e o psiquiatra do Caps,
Daniel Leonardo Boessio, recebendo os projetos de lei do presidente do
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes
