Everson Boeck
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No ano passado a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) recebeu uma denúncia de um caso concreto de aborto. Desde então, a Polícia Civil investigava o caso, ao mesmo tempo que relacionava com outras denúncias que eram recebidas. Esta semana, depois de obter vários indícios a respeito do local onde os crimes aconteciam, a Deam conseguiu um mandado de busca e apreensão. Durante a operação que recebeu o nome de “Operação direito à vida”, uma grande quantidade de medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspeitos de serem utilizados em práticas abortivas foi apreendida em uma residência do Bairro Senai, em Santa Cruz do Sul.
Conforme a Deam, o denunciado é um ex-farmacêutico que já está sendo ouvido. “Ele e sua mulher estão sendo investigados, já que a casa está no nome de um deles. Ambos só não foram presos porque não estavam no local no momento em que cumprimos o mandado. Ainda não sabemos se ele é farmacêutico formado ou por prática de profissão”, informa Lisandra de Castro de Carvalho, titular da Deam.
No local, foi apreendida uma grande quantidade de medicamentos cuja comercialização é proibida no Brasil, além de uma tesoura cirúrgica e sondas descartáveis. “No quarto onde encontramos este material havia diversos indicativos de que ali eram realizadas práticas abortivas, portanto, além disso sustentar a investigação por crime de aborto, também há a denúncia por venda e armazenamento de medicamentos ilegais”, esclarece. Considerado crime hediondo, a pena é de 10 a 15 anos de reclusão e multa.
Com os medicamentos apreendidos, foi encontrada grande quantidade de Cytotec – cujo princípio ativo é misoprostol, geralmente utilizado para causar o aborto – Tegrex, Pramil – considerado o Viagra paraguaio – além de sedativos e outras substâncias supostamente utilizadas nesta prática. A partir de agora o material será encaminhado para análise no Instituto Geral de Perícias (IGP) para um detalhamento sobre o princípio ativo das substâncias. “Esta análise nos dará maior clareza e trará um norte para a investigação. Mesmo assim, denúncias anônimas podem ser feitas pela população para nos ajudar a esclarecer o caso”, destaca Lisandra.
De acordo com a delegada, as investigações começaram ano passado quando foi registrada uma ocorrência por tentativa de aborto. “Em 2013 uma mulher usou um medicamento por indicação do, na época, namorado que, segundo ele, seria para ‘fortalecer’ o bebê. Desconfiada, ela comentou com familiares e depois acabou registrando ocorrência. Felizmente o medicamento não fez efeito porque ela queria ter a criança. Desde então passamos a monitorar a casa”, relata. Segundo a delegada, ao longo da investigação, outras denúncias anônimas de diferentes fontes apontavam o mesmo local como o utilizado para a prática dos crimes.
Everson Boeck
Com os medicamentos apreendidos, foram encontrados sedativos e outras
substâncias supostamente utilizadas para a prática de aborto
