DECOM/PMSCS/Divulgação
Uma prestação de contas dos primeiros onze meses de implantação do Programa de Gestão em Qualidade Municipal (PGQM) na Prefeitura de Santa Cruz do Sul, foi apresentada ao empresariado, na noite desta terça-feira, 14, no espaço Assemp do Parque da Oktoberfest. O balanço das ações realizadas e os resultados alcançados até o momento foram abordados por técnicos da Secretaria de Administração e da empresa Focel, contratada para desenvolver e executar o projeto técnico.
A iniciativa, criada pelo Poder Executivo e patrocinada pela Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), foi um compromisso de campanha assumido pelo prefeito Telmo Kirst. O processo foi deflagrado em agosto de 2014 e agora, prestes a completar um ano, já mostra avanços significativos nas rotinas de trabalho e na economia para os cofres públicos. Segundo o secretário de Administração, Edemilson Severo, R$ 3,8 milhões já foram economizados com a reestruturação de processos.
Centrado na integração de três pilares – gestão orçamentária, gestão de processos e gestão de pessoas, o programa, conforme explicou o coordenador do PGQM, Vanir Ramos de Azevedo, foi implantado dentro da perspectiva de aproximar o serviço público de modelos de gestão semelhantes aos já implantados com sucesso na iniciativa privada. Para a efetivação do programa, a Secretaria de Administração disponibilizou uma estrutura física própria e destinou uma coordenação em tempo integral. Facilitadores, com perfil adequado para essa finalidade, foram escolhidos dentro de cada uma das 13 áreas da Administração Municipal e o desenvolvimento das atividades contou com o apoio dos núcleos administrativos e ds servidores do quadro.
Na oportunidade foram apresentados para os empresários, os dados dos trabalhos realizados até o mês de junho passado. Foram totalizadas 1.399,85 horas de consultoria prestada pela Focel, englobando desde a análise de projetos até os trabalhos de campo. Nesse período foram definidos a adoção de 231 processos, 35 procedimentos operacionais padrão (POPs), 22 planos de ação e 45 indicadores de desempenho. Na condução de todo o processo, a informatização, através do novo sistema licitado pela prefeitura, é considerado uma ferramenta de destaque.
Conforme o consultor sênior da Focel, Marco Antonio de Oliveira, que explanou sobre a técnica empregada, a implementação de análise crítica de desempenho, comparando resultados alcançados com as metas propostas, criação de fluxogramas para redefinição de processos e aplicação de ações corretivas sobre eventuais anomalias são ações chaves na mecânica do processo. “Nosso propósito é extrair os melhores resultados com os recursos disponíveis”, explicou.
As consequências, segundo o coordenador do PGQM, já se fazem sentir com a criação de uma cultura, dentro do ambiente público, de que é possível mudar. Questões mais afetas à iniciativa privada, como hábito de controle e planejamento, medição de indicadores de desempenho e controle orçamentário em cada pasta, passaram a ser uma necessidade permanente. “A partir do momento em que começamos a trabalhar com o PGQM vieram estas preocupações. A prefeitura possui os recursos humanos necessários para buscar as respostas que precisa, o problema não está nas pessoas, mas no sistema que vinha sendo seguido há décadas”, disse ele.
Dentro dessa perspectiva de pensar o serviço público como excelência de gestão, estão em acompanhamento pelo PGQM a revisão do plano de carreira dos servidores, levando em conta a adoção da meritocracia como sistema de gestão, a revisão de padrões salariais, o acompanhamento das metas estabelecidas no plano de governo, de acordo com as leis orçamentárias e do processo de informatização, dando mais agilidade aos procedimentos internos.
A implantação de programas de qualidade, segundo Azevedo, hoje é uma prática bastante comum nas empresas, mas que ainda engatinha no serviço público. “Temos 3,5 mil colaboradores e um orçamento que chega a 400 milhões de reais. Somente na educação temos mais de 50 pontos de atendimento, entre escolas de educação infantil e de ensino fundamental. É um desafio implantar um programa de qualidade em uma prefeitura do porte de Santa Cruz do Sul, avaliou.
Já Oliveira disse que o propósito da empresa contratada para conduzir o processo foi adotar a melhor técnica para atender as peculiaridades do serviço público. “Avançamos muito, o trabalho tem prosperado e independente das futuras gestões queremos que se perpetue. Cabe a vocês (empresários) fazer pressão na sociedade para que isto prossiga. Temos uma base, mas isso é uma construção que se aperfeiçoa ao longo do tempo”, avaliou.
Município como modelo de excelência em gestão
Pensar no município como um modelo de excelência em gestão, identificando seu perfil e suas peculiaridades. Esse é o objetivo do Programa de Gestão em Qualidade Municipal (PGQM). O rigor empregado na gestão de recursos financeiros, gestão de processos e gestão de pessoas é o cerne que alicerça essa iniciativa.
Para o secretário de Administração, Edemilson Severo, a prefeitura está no caminho certo. “Só para citar alguns avanços, já conseguimos economizar 40% na aquisição de combustíveis e 45% nos gastos com horas extras”, exemplificou. As medidas de racinalização do custeio da máquina pública, segundo ele, começaram a ser tomadas ainda na Reforma Administrativa, etapa embrionária do PGQM.
Implantação do cartão combustível e de um sistema de controle de serviço extraordinário, redução de secretarias, corte de CCs e mudança nos critérios relacionados para ingresso no serviço público foram apenas algumas das muitas providências adotadas para colocar a casa em ordem. “O modelo de gestão que estamos implantado é resultado de um trabalho conjunto. Os resultados que estamos colhendo são mérito de todas as secretarias e atribuo esse novo contexto à participação de cada servidor”.
Ao final de todo o processo, o que se busca com o PGQM, segundo Edemilson, é fazer valer cada centavo pago em imposto pelo cidadão, entregando a ele serviços de excelência com mais celeridade “Estamos fazendo o que é nossa obrigação enquanto cidadãos”, afirmou.
E para que a comunidade possa acompanhar de perto os atos da Administração o programa vem auxiliando para tornar a gestão pública cada vez mais transparente. Um dos exemplos é o Portal da Transparência, ferramenta que vem sendo aperfeiçoada e que permite amplo acesso da população à informações públicas referentes aos órgãos e entidades municipais, e também a Ouvidoria da Saúde, um canal de comunicação aberto a sugestões e reclamações, com resposta imediata por parte da prefeitura.
Ao final do encontro, Severo agradeceu à Assemp pela parceria, a sua equipe de servidores da Secretaria Municipal de Administração e aos profissionais da Focel e salientou a importância do trabalho conjunto. “O termo de convênio firmado reflete uma cooperação entre o Município, a Assemp e a empresa contratada Focel, o que demonstra que a união de esforços pode gerar resultados em favor de toda a coletividade”.
