Jéssica Ferreira
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Para não deixar as contas no vermelho no final do exercício de 2015, a Prefeitura Municipal através das secretarias da Fazenda, Administração e Planejamento e Gestão, vinham já trabalhando em um levantamento de dados para futuras realizações de medidas de reajustes. Sendo assim, na manhã de ontem, 10, o prefeito Telmo José Kirst (PP) esteve presente em reunião com seu secretariado, entre demais convidados para assinar um decreto com medidas de contenção de despesas na administração pública visando atingir o equilíbrio orçamentário-financeiro e outras providências.
“Estamos acostumados, além de assistir, a presenciar as dificuldades financeiras que o governo federal tem enfrentado. E isto impacta as economias no país refletindo no estado e consequentemente nas prefeituras municipais. Por isso, devemos tomar providências até mesmo porque este ano ainda estão previstas dificuldades ainda maiores no governo federal”, declara Kirst.
O decreto assinado por Kirst não tem prazo e o mesmo limitará gastos da projeção orçamentária do ano em 90% e veda realização de horas extras, investimentos, nomeações de servidores, viagens que não têm como propósito captação de recursos, além de suspender a concessão de auxílios para eventos. O contingenciamento também atingirá o uso de veículos e até aquisição de materiais de expediente, limpeza, informática, cópias reprográficas e gêneros alimentícios, como por exemplo, café e açúcar.
“Com relação ao decreto assinado recentemente pelo prefeito, como ele mesmo disse, tudo se dá em função às dificuldades enfrentadas no Senado, isto é, repasses comprometidos e diminuídos. Sendo assim, é importante que se faça metidas de contenção de gastos”, alega o secretário municipal de Administração, Edemilson Cunha Severo. “Isso passará sobre um processo de readequação das áreas e de percentuais que serão cortados dos recursos que obviamente não são vinculados, ou seja, os recursos próprios e livres do município, que hoje de acordo com o orçamento estão na ordem de R$ 125 milhões. Com base nisso, estamos acreditando e perseguindo nesta meta de contenção de gastos com responsabilidade e transparência uma economia de cerca de R$ 2,5 a R$ 3 milhões, só com essa atitude”, acrescenta.
Será considerada a necessidade de se aplicar com vigor medidas que venham a favorecer o controle dos recursos financeiros do município, adequando-se portando ao decreto. “Obviamente deixaremos de executar alguns serviços sem ferir aqueles que são essenciais. A comunidade paga seus tributos e impostos, por isso, serviços essenciais serão todos realizados da mesma forma que vem sendo trabalhado. A economia está muito mais nas mãos de gestores internos do que a própria comunidade, que já tem feito sua parte. Precisamos mesmo é fazer nosso dever de casa”, finaliza Severo.
Sobre o decreto, Kisrt também determinou a implantação de uma nova comissão formada por representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração para estarem encarregadas de acompanhar e aprovar ou não quaisquer gastos na Prefeitura. Kirst, antes de finalizar o encontro, disse que as medidas são necessárias. “Não estamos anunciando uma tragédia e sim uma dificuldade que está sendo enfrentada. Estas medidas são necessárias para chegar ao final do ano com as contas rigorosamente em dia, cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado e dos demais órgãos. Quisera eu estar aqui anunciando outra coisa, mas lamentamos em dizer que mais uma vez terá que se abrir mão dos recursos próprios de algumas obras”, finaliza.
Divulgação/PMSCS/Decom
O decreto assinado por Kirst não tem prazo e o mesmo limitará gastos da projeção orçamentária do ano sendo esperada uma economia de até R$ 3 milhões
