DECOM/PMSCS/DIVULGAÇÃO
Telmo Kirst (centro) recebeu os resultados nesta terça-feira
A Administração Municipal de Santa Cruz do Sul divulgou nesta terça-feira, 30, o balanço final do Regularize Cidadão, programa de quitação de créditos tributários municipais. Através da iniciativa promovida pelas secretarias de Administração, Fazenda e Procuradoria Geral, entre os dias 15 de outubro e 24 de dezembro, cerca de 2 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, quitaram dívidas acumuladas até o dia 31 de dezembro de 2013.
No total, foram arrecadados R$ 1.614.137,69, sendo a principal origem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que somou R$ 1.144.584,75; seguido de Imposto sobre Serviço Variável (ISSV), correspondente a R$ 222.780,44; e Autos de Infração relativos ao ISS, igual a R$ 48.896,75. O pagamento de honorários e ISS fixo dão sequência à lista, somando respectivamente R$ 39.536,00 e R$ 39.505,00.
Os resultados foram apresentados ao prefeito Telmo Kirst, que destacou o êxito da iniciativa, contribuindo para um possível fechamento das contas do exercício 2014.
De acordo com o secretário de Administração Edemilson Severo “houve uma receptividade por parte dos contribuintes, que entenderam que o desconto de 100% nos juros era um grande atrativo para saldar seus débitos com a Fazenda Municipal e evitar assim, a judicialização da cobrança. É importante ressaltar também o perfil dos cidadãos santa-cruzenses, que têm por princípio manter suas contribuições em dia, sabendo que o governo será responsável por transformar estes recursos em obras e serviços que beneficiarão a própria população”.
Para se chegar a esse resultado houve também uma ação paralela conduzida pela Procuradoria Geral do Município e Poder Judiciário, denominada Semana de Conciliação Fiscal, que ocorreu entre os dias 24 a 28 de novembro.
Já o secretário de Fazenda, Álvaro Conrad, ressalta que “antecipando-se a um cenário de baixa arrecadação, previsto para o segundo semestre, o governo foi prudente em todos os aspectos, adotando medidas de economicidade, através do Decreto 9.311, de 1º de setembro de 2014. Sempre que há precaução os resultados aparecem e o Regularize Cidadão é o exemplo disso”.
O prefeito Telmo Kirst enaltece a disposição e o envolvimento de todas as áreas do governo municipal, no que diz respeito à adoção de medidas e controle dos recursos que envolvem a máquina pública. Telmo sentenciou: “Adotamos medidas muitas vezes contrárias à própria vontade, mas se não buscássemos alternativas e cortássemos na própria carne, já teríamos comprometido a capacidade financeira do Município, o que certamente não faz parte do nosso compromisso de gestão”.
