A determinação para enfrentar um legado de dificuldades financeiras que se originou há décadas, levou a atual gestão do Rio Grande do Sul a encerrar seu mandato com um nível de endividamento menor do que o registrado na posse.
Conforme dados do Banco Central, o Estado fechou o ano de 2010 devendo 214% em relação à receita corrente líquida. O índice atual é de 205%, mas ainda não contabiliza os efeitos da aprovação da lei que renegocia as dívidas dos estados com a União, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no começo de dezembro.
No mesmo período, em nove estados o nível de endividamento cresceu. Entre eles estão Ceará, Espírito Santo e Pernambuco.
Além de abater cerca de R$ 19,4 bilhões do total da dívida, a renegociação abre um novo espaço fiscal para a busca de novos financiamentos. “Demos o primeiro grande passo para tirar o Rio Grande do Sul da crise estrutural. O desafio do próximo governo é articular uma proposta para diminuir as parcelas mensais de amortização da dívida. Vamos dar sustentação a este movimento”, destaca Tarso.
Fundo de previdência tem saldo positivo
Entre 2011 e 2013 o PIB do Rio Grande do Sul cresceu 10,2%, enquanto o do Brasil se elevou em 6,4%. A relação dívida/PIB também diminuiu de 17,8% para 17,5%. Outro dado importante na busca do equilíbrio das contas públicas é o fundo de previdência para os novos servidores, criado pelo atual governo, que está com saldo positivo de R$ 230 milhões.
Para Tarso Genro esses resultados são reflexo da estratégia de recuperar a capacidade de investir do Estado: “Definimos que iríamos enfrentar a crise crescendo. O Estado voltou a ser o indutor do desenvolvimento econômico e social. O PIB gaúcho cresceu mais que o brasileiro, modernizamos e aumentamos a arrecadação e buscamos recursos do governo federal e de agências de fomento para investir”, ressaltou o governador.
Operações deixarão R$ 1,4 bilhões em caixa
As operações do atual governo com o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, BNDES e Banco do Brasil garantiram R$ 5,1 bilhões em investimentos.
Destes, R$ 3,7 bilhões já foram executados em obras de estradas, construção de presídios, criação e ampliação de parques tecnológicos, aquisição de viaturas e equipamentos para todas as áreas da segurança pública, concessão de crédito rural para a agricultura familiar e assentamentos e reformas de escolas, entre outras ações estratégicas do governo.
Com isso, o saldo de R$ 1,4 bilhões será herdado pela próxima gestão. Há ainda inúmeros convênios das estatais que também entrarão o ano com recursos em caixa.
Texto: Guilherme Gomes
Edição: Redação Secom
