Pela primeira vez, no governo Tarso Genro, o Rio Grande do Sul teve uma secretaria com orçamento e autonomia próprios para desenvolver ações afirmativas e de proteção para as gaúchas. Em defesa da importância de mantê-la, a titular da Secretaria de Políticas para Mulheres, Ariane Leitão, falou à Rádio Piratini sobre os principais resultados da pasta.
Segundo a secretária, ter um órgão estatal específico para mulheres fez a diferença na articulação de ações transversais que resultaram no aumento da presença feminina no mercado de trabalho, em áreas como construção civil e indústria têxtil. Assim como na redução de mais de 32% nos homicídios de mulheres e 14% de queda nos estupros.
O Rio Grande do Sul, atualmente, é campeão na criação de coordenadorias de mulheres nos municípios, e já conta com 104 delas em todo Estado, devido ao incentivo dado pela SPM. “Fizemos uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado para garantir as ações da Rede Lilás nas cidades gaúchas. Hoje, quase todos os municípios têm pelo menos uma ação da Rede em funcionamento. O TCE-RS fiscaliza a execução das políticas públicas para mulheres, o que fortalece o compromisso dos prefeitos e prefeitas com a execução destas políticas”, diz Ariane.
Outra ação importante da SPM foi a parceria com legislativo e judiciário gaúchos. Além de ter aprovados inúmeros projetos na Assembléia Legislativa, foram conquistadas quatro varas específicas para julgar processos de violência contra mulher.
A atual gestão deixa como legado para as gaúchas um Centro de Referência para as Mulheres, viaturas do Programa Mulher Viver sem Violência, para atendimento de moradoras do campo e quilombolas, um guia de serviços, um manual da linguagem inclusiva e uma cartilha da diversidade.
Educação contra o machismo
O trabalho da pasta de Políticas de Mulheres, segundo Ariane Leitão, também se voltou à prevenção ao preconceito e ao machismo. “Estivemos dentro das escolas, na formação com professores e professoras, estudantes e comunidade escolar para que não se tenha mais comportamentos preconceituosos, que definem o que menina brinca e de que o menino deve brincar. A SPM ajuda a conscientizar sobre a violência e sobre o direito das meninas de decidir o que elas querem vestir e se comportar”, explica Ariane Leitão.
A secretária espera que a SPM não seja extinta e acredita na pressão dos coletivos de mulheres para preservação das ações conquistadas nos últimos anos. “Extinguir a secretaria não é uma questão de perfumaria, como a imprensa costuma tratar. Extinguir uma secretaria é extinguir toda uma política que está sendo desenvolvida e uma nova conjuntura política para a área dentro do governo. Perde-se autonomia orçamentária, que é o que define as prioridades dos recursos”, explica.
Texto: Rachel Duarte
Edição: Redação Secom
