Everson Boeck
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Uma importante reunião na manhã de ontem, 30 de setembro, na Superintendência Federal da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, debateu as experiências de vários países quanto a diversificação do tabaco e elaborou propostas para a execução dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde. Essas propostas serão levadas para a IV Reunião do Grupo de Trabalho para os artigos 17 e 18 que será realizada em Pelotas, entre hoje e dia 3 de outubro, nas dependências da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde representantes de 18 países debaterão a diversificação do cultivo do tabaco e a proteção da saúde do produtor. As propostas, depois de finalizadas, serão apresentadas em 2014, na 6ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro, que vai ser realizada no quarto trimestre, na Rússia.
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, e o secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, juntamente com outros representantes de entidades ligadas ao setor do tabaco, participaram da Reunião Aberta sobre o tema Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e Diversificação da Produção em Áreas Cultivadas com o Tabaco. O evento foi promovido pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (Conicq), sob a coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Saúde.
Luciana JostRadtke/Afubra
Ao final da reunião aberta, entendimentoentre governo e entidades pode ter começado
FALTA DE DIÁLOGO
Com um aspecto informativo, o encontro apresentou as experiências de diversos países participantes da Convenção Quadro. Grande parte das entidades participantes, bem como deputados e líderes políticos, reclamaram o fato de as representações do setor não terem sido convidados para compor a mesa nem participar do evento. “Se querem discutir o futuro dos produtores, da cultura, é preciso ouvir e debater com quem vive esta realidade”, enfatizaSchünke.
Concretamente, nenhum dos palestrantes apresentou de forma clara e concisa projetos que serão desenvolvidos para a efetiva diversificação, portanto, o futuro econômico das regiões produtoras de tabaco, continua às escuras. “Temos contribuições a serem feitas e, por isso, gostaríamos de participar dos encontros do grupo de trabalho sobre os temas. Enquanto houver demanda e os produtores quiserem continuar plantando tabaco, continuaremos defendendo o setor”, contribuiu Marco Dornelles, engenheiro agrônomo e 2° Secretário da Afubra.
O deputado federal Marcelo Moraes defendeu a continuidade da produção de tabaco. “Em 2012, foi o tabaco que segurou as exportações do Estado. Preocupa a exclusão da cadeia produtiva nos debates e a permissão de ONGs antitabagistas. O legislativo e o governo estadual também precisam fazer parte deste grupo de trabalho”, argumentou.
Adolfo Brito, deputado estadual, lembrou do fortalecimento da economia dos municípios através da cultura do tabaco. “Há um problema sério no governo federal sobre as reuniões que estão sendo realizadas. Há a necessidade de termos um diálogo mais aberto para demonstrar a importância do setor. Todos nós temos o compromisso com a saúde, mas se pararmos de produzir as pessoas continuarão fumando e vamos perder 85% da exportação do tabaco que é produzido no Brasil. Hoje, não temos alternativas viáveis para substituir esta importante cadeia produtiva”, pontuou.
Everson Boeck
Encontro aconteceu na Superintendência Federal da Agricultura do Estado, em Porto Alegre
OUTRO LADO
A primeira palestrante, Tânia Cavalcante, secretária executiva da Conicq, apresentou números sobre a redução de consumo de tabaco em diversos países como a Turquia, por exemplo, fazendo um paralelo com a queda nas mortes por doenças crônicas não transmissíveis.
O Nilton Pinto de Bem, Hur Ben Correa da Silva, representando o MDA, citou a intenção do governo federal em ampliar investimentos em projetos de diversificação para a agricultura familiar, mas reconheceu os entraves que estas iniciativas sofrem ao se deparar com deficiências que dificultam a implantação destas ações, como a falta de infraestrutura adequada.
“No Brasil, o tabaco é uma atividade legal que se consolidou por mais efeitos nocivos que seu consumo cause à saúde. Famílias, empresas, indústrias, sociedades inteiras dependem da economia desta cultura, não podemos simplesmente ignorar isso”, destacou. Ele também lembrou que o governo ampliou o contrato de extensão para produtores de tabaco, de 9,6 mil para 11,2 mil. “Sabemos que o tabaco é uma atividade econômica importante e, portanto, buscar alternativas se torna um trabalho árduo. O MDA está alocando recursos de acordo com uma política que já foi estabelecida desde 2004”, disparou.
Fabrício Prado, representante do Ministério das Relações Exteriores, disse que o Itamaraty considera este diálogo fundamental, já que envolve o interesse de milhares de brasileiros. “Este momento é importante, considerando aqueles que são a favor das questões da saúde, mas que também são a favor dos interesses dos produtores de tabaco e desta importante cadeia produtiva.Algumas regras da própria Convenção-Quadro limitam a participação em alguns dos encontros realizados que tem caráter restrito. Mas isso não impede termos, paralelamente, um maior alinhamento dos interesses nacionais que são múltiplos”, sublinhou.
DIVERSIFICAÇÃO A LONGO PRAZO
Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, acredita que a diversificação da cultura do tabaco não acontecerá efetivamente sem as quatro bases principais. “É preciso dar às famílias produtoras da cultura – hoje mais de 159 mil só no Sul do Brasil – assistência técnica, assistência financeira, garantia de renda e preço que ofereça ganho ao produtor. Isso não vai acontecer somente com subsídios do governo, a economia nacional não aguentaria. É preciso pensar em aspectos práticos e não criar artigos baseados em experiências de países com realidades totalmente diferentes da nossa”, ressalta.
Schünke também considera que o encontro tem um tempo muito curto para debater o assunto. “Uma manhã com apenas alguns minutos de fala é pouco tempo para argumentarmos, através de números e fatos, a importância da nossa cultura para o País. Por isso é fundamental que as entidades representativas do setor participem desses debates”, observa. “Somos favoráveis à diversificação e temos exemplos de programas que atuam neste sentido há quase 30 anos, mas mantendo o tabaco como um dos produtos no meio rural, considerando que é este produto que permite ao pequeno produtor manter-se no campo. Até porque quase 60% da renda bruta vêm da produção do tabaco. Por este motivo, é um contrassenso os produtores não estarem envolvidos nesta discussão”, acrescenta.
O presidente da Câmara Setorial, Romeu Schneider, considera que os pequenos exemplos práticos de diversificação estão limitados a “meia dúzia” de produtores nos três estados do Sul. “Quem participa de programas de diversificação está parando de plantar tabaco, mas isso por meio de recursos que não são viáveis se considerarmos todo o universo de produtores”, garante.
Everson Boeck
Schünke: “É um contrassenso os produtores não estarem envolvidos nesta discussão”
