A presidenta Dilma Rousseff anunciou quarta-feira, 10 de julho, na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha – o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. “Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada”, disse.
Wilson Dias/ABr
Presidenta fez o anuncio durante a Marcha, realizada em Brasília
No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. “A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios”. No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias. (Yara Aquino e Carolina Sarres/Agência Brasil)
Amvarp se mobiliza
A presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Rosane Petry (PP), ao lado de oito líderes do Executivo da região, participa da XVI Marcha de Prefeitos na Capital Federal e encaminha à imprensa a seguinte nota:
“A presidente Dilma não compareceu hoje, conforme programado. Marcou para quarta-feira, dia 10, às 11 horas. É a maior marcha da história e a expectativa é grande. Caso não haja anúncios de melhorias e incentivos para amenizar a situação dos municípios os prefeitos se manifestarão. Estamos entre muitos! Por enquanto não temos nada de concreto”.
