Representantes de associações de revendas de veículos seminovos e usados estiveram reunidos com o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, na manhã desta quarta-feira, 24. Eles alegam que as vendas caíram e os prejuízos vêm se acumulando desde que entraram em vigor as novas tarifas do Detran gaúcho, em janeiro deste ano. A convite de Redecker, o deputado estadual Marcelo Moraes (PTB), também participou da reunião. Entre as entidades representadas, estava a Associação dos Revendedores de Veículos de Canoas (Arvec), Associação dos Revendedores de Veículos de Santa Cruz do Sul (Arevesc) e a Associação dos Revendedores de Veículos de Venâncio Aires (Areva).
Para Redecker, a lei 14.035/2012, que majorou as tarifas do Detran, é inconstitucional. “O reajuste das taxas apenas se justifica quando aumentam os custos do órgão responsável, o que não é o caso, uma vez que o Detran vem tendo lucro nos últimos anos. Ou seja, o reajuste se deu com fins meramente arrecadatórios”, afirmou. De acordo com estimativas do parlamentar, o aumento das tarifas vai representar mais R$ 192 milhões no caixa do Estado este ano.
Redecker, que votou contra o projeto do governo na época, lembrou aos presentes que não acredita que o dinheiro será utilizado para a modernização do Detran, como prometeu o governo. “Esse aumento tem a única finalidade de arrumar mais dinheiro para pagar os cargos de confiança que foram e que estão sendo criados pelo governo”, afirmou.
O reajuste das tarifas vai impactar também a arrecadação do Detran nos municípios. Em Porto Alegre, por exemplo, há uma expectativa de aumento na arrecadação na ordem de R$ 15 milhões e em Novo Hamburgo R$ 2,6 milhões e em Santa Cruz do Sul, R$ 1,5 milhão. Em alguns casos a elevação das tarifas chegou a 140%.
Redução nas vendas
Conforme dados apresentados pelas entidades, nos dois primeiros meses do ano as vendas caíram 16,8%, a maior redução entre os três estados do Sul do país. Além disso, informou Décio Ronato, um dos representantes da Associação dos Revendedores de Veículos de Canoas (Arvec), o número de transferências de veículos semi-novos e usados caiu em torno de 30%, o que significa que “mais motoristas estão andando com veículos em nome de terceiros, porque o custo de transferência é o mesmo de um veículo zero quilômetro”.
Uma audiência pública para tratar sobre o tema está agendada para o dia 13 de maio, às 14 horas, na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha, na Assembleia Legislativa.
Participaram da audiência também Tarcízio Possatti (Arevesc), Fábio Caramello (Arevesc), Victor Kaminski (Arevesc), Ernani Daniel (Arvec) e Marcelo Alves Martins (Areva).
