EVERSON BOECK
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Ainda que sem voz direta nos debates, uma delegação formada por representantes gaúchos e catarinenses vai acompanhar a 5ª Conferência das Partes (COP 5) que acontecerá em Seul, na Coreia do Sul, a partir de segunda-feira, 12, até o dia 17 de novembro. A intenção é pressionar o governo do Brasil em não permitir que nenhuma medida prejudicial à cadeira produtiva no país entre em debate ou seja aprovada.
A principal preocupação é o item 6.3 da Minuta de Opções de Políticas e Recomendações Sobre Alternativas Economicamente Sustentáveis para a Produção de Fumo, contida nos artigos 17 e 18 do tratado da Convenção Quatro para o Controle do Tabaco (CQCT). O documento orienta que os países produtores de tabaco reduzam a área plantada e diminuam os benefícios dos agricultores e empresas geradoras através do Sistema Integrado de Produção de Tabaco.
Para assegurar o posicionamento brasileiro – contrário a estas medidas – políticos e lideranças do Sul do país acompanharão a COP 5. Além destes, à frente da delegação está o Ministério das Relações Exteriores, a qual é formada por representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, da Fazenda e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A DELEGAÇÃO
A delegação também é composta pelo presidente da Afubra, Benício Werner; pelo presidente do Sinditabaco, Iro Schünke; pelo presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider; pelo representante da Federação da Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Mauro Flores; por três indicados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Santa Catarina (Fetaesc); pelo prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus; e pelos deputados Heitor Schuch, Marcelo Moraes, Adolfo Brito e Pedro Pereira.
ROLF STEINHAUS
Palavra dos deputados
O Riovale Jornal ouviu esta semana os quatro deputados que estarão na COP 5. Acompanhe:
HEITOR SCHUCH
A preocupação do setor produtivo de tabaco é que sejam aprovadas no encontro exigências como redução da área plantada, corte em mecanismos de suporte aos produtores e interferência em suas associações. “Não podemos esquecer que a produção de fumo envolve mais de 190 mil famílias na região Sul. Enquanto não existir um programa consolidado e eficiente de alternativas que garantam renda aos agricultores, não é possível falar em conversão das lavouras”, destaca Schuch.
O parlamentar lembra também que o governo federal ainda não se manifestou oficialmente sobre a posição que levará para a COP 5. Conforme Schuch, tanto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, quanto o da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, já garantiram ao setor que o Brasil irá declarar contrariedade à redução de área de cultivo de fumo no Brasil. Porém o governo ainda não declarou oficialmente essa decisão, o que causa apreensão entre os produtores e trabalhadores do tabaco, assim como aos municípios com economia calcada na atividade.
ARQUIVO RJ
MARCELO MORAES
Para o deputado, a cada Conferência das Partes (COP) o setor de tabaco tem sofrido algum tipo de perda, a exemplo da COP 4 quando foi assinada a proibição de adição de aromatizantes do produto. “Nesta conferência o risco é ainda maior porque as propostas interferem diretamente no meio rural onde o produtor atua. Não podemos esquecer que o Brasil é maior exportador de tabaco no mundo e o segundo maior produtor, e isso se dá pela qualidade do nosso produto”, argumenta.
Segundo Moraes, o governo brasileiro não tem um discurso pronto quanto ao plantio do fumo. “Normalmente quem vai na COP palestrar e falar são as entidades contra o fumo, geralmente ligadas ao setor da Saúde. Nós, políticos, observamos em nossa caminhada que o Ministério da Agricultura é a favor do fumo porque, por exemplo, sabe o que significa mais de 200 mil famílias produtoras de fumo. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário está sempre tentando terminar com o fumo, mas também não apresenta nenhuma cultura que possa substituí-lo. Embora não tenhamos voz nos debates, o embaixador brasileiro vai se manifestar e é por isso que estaremos lá, para fiscalizar e cobrar”, garante.
ARQUIVO RJ
ADOLFO BRITO
Conforme Brito, a ideia dos parlamentares acompanharem a COP 5 é fazer com que o governo brasileiro possa entender a preocupação da Região Sul, especialmente o RS, em relação ao futuro das famílias produtoras de tabaco. “Temos constatado a necessidade de o setor permanecer atento às mudanças e decisões para não prejudicar a produção e nós, enquanto governo, não podemos ser surpreendidos por deliberações de quem não entende o assunto nem convive com esta realidade, evitando, assim uma catástrofe na economia”, sublinha.
DIVULGAÇÃO RJ
PEDRO PEREIRA
O deputado acredita que o Brasil já errou em 2005 quando assinou a Convenção Quatro para o Controle do Tabaco (CQCT). “Os países que não assinaram, como a Argentina, por exemplo, estão esperando nosso próximo passo em falso para ganhar mercado. Não sei como o governo não percebe que esta é uma das nossas maiores fontes de renda, arrecadação e emprego. Por que acabar com isso? O cigarro brasileiro tem um controle de qualidade muito grande, por isso é o maior exportador no mundo. Se o Brasil parar de fabricar, vai deixar de arrecadar milhões de reais por ano, vai gerar milhares de desempregados e o produto virá contrabandeado com o mínimo de qualidade”, alerta.
DIVULGAÇÃO RJ
