Profissionais que trabalham com música, moda, design, artes visuais e outras atividades da chamada Economia Criativa ganharam um canal a mais para alavancarem seus negócios. O Sebrae lançou a Cartilha do Empreendedor Individual (EI). Trata-se de um conjunto de informações que orienta profissionais de 48 áreas sobre as vantagens de formalizarem suas atividades.
O documento, em formato PDF, está disponível no endereço eletrônico: http://www.sebrae.com.br/setor/cultura-e-entretenimento/gestao-empresarial/empreendedor-individual/Cartilha EI Economia_Criativa.pdf. O material foi elaborado pelo Sebrae do Rio de Janeiro e adaptado pelo Sebrae Nacional.
Para garantir a melhor comunicação, o documento de 16 páginas foi preparado com textos objetivos e utiliza o formato de perguntas e respostas. Cores, quadros e ilustrações ajudam o leitor a desmistificar os processos de formalização.
Na cartilha, os profissionais da Economia Criativa têm acesso a informações como os documentos exigidos para se tornar um EI, o tempo necessário para a formalização do negócio, quando custa e quais os benefícios, entre outros assuntos.
Um dos pontos de maior destaque é o que mostra objetivamente quanto os profissionais pagam após a formalização. A cartilha mostra que o EI sempre será optante pelo Simples Nacional, que prevê a seguinte tributação: 5% do salário mínimo para a Previdência Social (INSS), R$ 5 de imposto municipal sobre serviço (ISS), quando a atividade for de serviço, e R$ 1 para o estado (ICMS), se for comércio.
Segundo a coordenadora de Economia Criativa do Sebrae, Debora Mazzei, “O documento orienta os profissionais sobre as novas relações que surgem com a formalização”. No fim da cartilha, é apresentado um conjunto de ferramentas que ajudam o empreendedor individual a entender melhor os seus negócios.
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