A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu uma oficina com os agentes fiscais e tributários dos municípios dos Vales do Taquari e Rio Pardo, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), em Santa Cruz do Sul. O objetivo da oficina foi o de discorrer a respeito do incremento da arrecadação dos municípios por conta dos impostos com as operações de cartões de crédito e leasing, além dos recursos da partilha dos royalties do petróleo, uma das bandeiras da CNM.
Segundo o auditor fiscal e coordenador da oficina, Eudes Sippel, os municípios estão deixando de arrecadar recursos nestes campos, que poderiam muito bem incrementar os seus orçamentos e se transformar em melhorias para os contribuintes. “Este é um dos 50 eventos que a CNM está realizando em todo o Brasil e estamos dando suporte aos municípios para que possam explorar estes gargalos na área tributária”, assegura.
Jacson Miguel Stulp/CaseMKT
Encontro promovido pela Amvarp e CNM reuniu gestores tributários dos municípios dos Vales em Santa Cruz
Segundo a CNM, existem R$ 8 bilhões acumulados de Imposto Sobre Qualquer Natureza (ISQN) sobre as transações com cartões de crédito; R$ 22 bilhões nas operações de leasing; R$ 9 bilhões nos royalties do petróleo e R$ 1 bilhão em outras transações. “São valores muito altos que os municípios estão deixando de arrecadar. Por isso que estes encontros são importantes para vermos abrir os olhos dos gestores”, salienta Sippel.
Muitas dessas modalidades ainda necessitam da aprovação de leis complementares junto ao Congresso Nacional para favorecerem os municípios, o que está sendo defendido pela Confederação Nacional dos Municípios. Um dos exemplos disso é o imposto sobre a transação com cartões de crédito, onde a discussão é de quais os municípios devem ser favorecidos, se é onde a transação foi feita ou aquele que abriga a sede da empresa. Assim também tem a discussão dos royalties, entre outros.
