A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse na terça-feira, 29, em Brasília, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que o vale-cultura vai fomentar a economia dos municípios. “Você já imaginou o que serão os trabalhadores de até cinco salários com seu vale-cultura na sua cidade? Ele vai dinamizar a economia, com certeza”, disse a ministra.
Durante o encontro, Marta explicou aos prefeitos de todo o país sobre o funcionamento do vale-cultura e do Sistema Nacional de Cultura.
A ministra se mostrou otimista com o vale-cultura. Com ele, o trabalhador com carteira assinada terá R$ 50 para gastar com programas culturais como shows, cinemas, exposições, teatro, além de poder comprar livros e revistas. Cada beneficiário terá descontado de sua folha salarial R$ 5, ao passo que os demais R$ 45 ficam a cargo do empregador.
Segundo Marta, o vale-cultura funcionará como um vale-refeição. Um cartão magnético no qual será creditado o valor mensal cumulativo. Inicialmente, o benefício será de acesso aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, no entanto, a ministra não descartou o acesso a trabalhadores de outras faixas salariais, existindo sucesso na adesão das empresas em um primeiro momento.
Marta Suplicy se valeu de sua experiência na prefeitura de São Paulo para orientar como os prefeitos podem otimizar os benefícios do programa. “A primeira coisa é detectar quais os produtores locais que vocês podem ajudar a se fortalecer para virarem credenciados do vale-cultura. Eles terão uma possibilidade de auferir recursos sem o município dar dinheiro para eles. Será o dinheiro do próprio cidadão que vai ao show”.
A ministra também abordou o Sistema Nacional de Cultura, ainda em fase de ajustes. De acordo com ela, o sistema vai facilitar o acesso dos municípios às verbas destinadas à cultura, uma vez que ficará instituído o repasse do dinheiro. Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, a prefeitura deve assinar um Acordo de Cooperação Federativa com a União, criar um Sistema Municipal de Cultura, por meio de lei própria, um Plano Municipal de Cultura, montar um Conselho de Política Cultural e organizar conferências de Cultura regularmente na cidade.
“O município pode fazer sua adesão, mesmo que não tenha nada ainda pronto. Porque esse sistema está na Casa Civil, com a última regulamentação, que está pra sair. Quando sair, o município estará com a adesão e com todas as providências tomadas”, explicou a ministra. Segundo ela, 1.407 municípios, em sua maioria com mais de 500 mil habitantes, aderiram ao sistema. (Marcelo Brandão/Agência Brasil)
