Mara Pante
Em coletiva à imprensa na manhã de quinta-feira, 26, no Palácio Piratini, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, anunciou que os professores da rede pública estadual receberão o valor do piso nacional do Magistério, de R$ 1.451. A medida foi adotada após acordo provisório formalizado entre o Piratini e o Ministério Público Estadual. O salário referente a abril virá reajustado, com a diferença deste mês a ser paga em folha suplementar em maio. O valor será pago aos profissionais da categoria que trabalham 40 horas semanais, e proporcionalmente aos que trabalham 20 horas semanais.
O caráter provisório se deve ao fato de o Piratini não reconhecer o reajuste de 22,22% do índice pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o governo, o índice deve ser corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cuja variação foi de 6,08%.
Segundo o governo estadual, a parcela completiva não servirá como base de cálculo de vantagens temporais, gratificações e demais vantagens que incidam sobre o vencimento básico da carreira. Além disso, não repercute no escalonamento de classes e níveis do plano de carreira do magistério.
Cpers/Sindicato repudia a proposta
O 18° Núcleo do Cpers/Sindicato, com sede em Santa Cruz do Sul, na palavra da diretora Miriam Trindade, considera um ataque o acordo feito entre o governo e o Ministério Público – não cumpriu a Lei do Piso e ataca o Plano de Carreira – uma vez que o Piso consiste no salário inicial limpo de acréscimos. “O governo está criando completivos para alguns – a parte que está ingressando agora na categoria -, e descumprindo a lei”, dispara a diretora. Alinhada ao discurso da presidente do Cpers/Sindicato Rejane Oliveira, ela diz que o descontentamento é geral, está pior que a oferta feita por Yeda Crusius em seu governo – não aceita pela categoria – oferecendo piso de R$1,5 mil. Na quinta-feira, Miriam passou por seis escolas da região acompanhada de três advogados e presenciou total rejeição ao proposto pelo governo.
A categoria tem assembleia geral agendada para a sexta-feira, dia 4, no Gigantinho em Porto Alegre, com início às 14h. A tendência é pela rejeição, conforme vislumbrou a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira em entrevistas.
LINHA DO TEMPO
• O Ministério da Educação anunciou o reajuste de 22,22% do piso nacional em 27 de fevereiro deste ano.
• Em 2 de março, o CPERS decretou “estado de greve”,sem concretizar a paralisação, reivindicando o pagamento dos R$ 1.451.
• A entidade aderiu à paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março.
• Dia 20 de março, tumultuada sessão na Assembleia Legislativa concedeu 23,5% de reajuste salarial. Os deputados aprovaram uma parte do cronograma de reajustes que eleva o piso no estado para R$ 1.260 até novembro de 2014. O Cpers informou que aceitaria a correção, mas em parcela única.
• Em 4 de abril, o CPERS-Sindicato decidiu manter o estado de greve.
• Uma nova assembleia geral da entidade está marcada para 4 de maio, no Gigantinho.
