EVERSON BOECK
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Com uma sessão tensa, acompanhada por vaias e protestos, os deputados da base do governo do estado, na Assembleia Legislativa, aprovaram terça-feira, 20, o Projeto de Lei 15/2012 que reajusta em 23,51%, em três parcelas (maio e novembro deste ano e fevereiro de 2013), o vencimento dos professores. Milhares de educadores ligados ao Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) acompanharam a votação dentro e fora do Piratini.
Pela manhã, o Cpers realizou assembleia geral na Praça da Matriz, em Porto Alegre, aprovando e apresentando ao governo uma emenda substitutiva ao projeto de reajuste salarial defendendo o pagamento de 23,51% em parcela única, a ser paga no mês de maio, como parte do calendário de pagamento do piso salarial de R$ 1.451,00 para a categoria. Porém, ela foi rejeitada pelo líder do governo e não foi apresentada para votação.
Além disso, até o final de março o Piratini deverá enviar à Assembleia o projeto de lei que complementará o calendário de reajustes ao magistério estadual. A proposta irá garantir correção de 28,98%, também em três parcelas: novembro de 2013 e maio e novembro de 2014, elevando o básico dos professores para 40 horas semanais de trabalho ao patamar de R$ 1.260,19, que ainda fica abaixo do que é determinado na lei do Piso.
A diretora do 18° Núcleo do Cpers/Sindicato, com sede em Santa Cruz do Sul, Miriam Neumann Trindade, que acompanhou os debates em Porto Alegre, sente-se frustrada com o governo. “Fizemos de tudo para negociar, mas o governo fechou todas as possibilidades. Agora três coisas ficaram muito claras: primeiro – ‘eles’ não pretendem pagar o Piso; segundo – não há diálogo; terceiro – é um governo que mente”, desabafa.
Com a aprovação do projeto, o Cpers/Sindicato mantém o indicativo de greve e a categoria deve se reunir em assembleias nos próximos dias para decidir se a paralisação vai ser ampliada.
AUMENTO DA PREVIDÊNCIA
Depois de ser aprovado o reajuste do salário base em três parcelas do magistério estadual, está previsto para ser enviado ao Legislativo, em regime de urgência, o projeto de lei que elevará a alíquota do desconto previdenciário de todos os servidores estaduais dos atuais 11% para, provavelmente, 13,5% até o começo de abril. Segundo o Piratini, o aumento de 23,5% na folha dos educadores pode gerar um impacto de R$ 856 milhões.
DÍVIDA
Miriam Trindade, diretora do 18° Núcleo do Cpers, enfatiza que a categoria não vai se conformar e cobrará seus direitos na Justiça. “É muito triste, mas as consequências desta atitude do governador serão sentidas durante muito tempo e no bolso da população, pois ele está contraindo uma dívida enorme para o Estado, que é claro que será cobrada pela categoria e os próximos governantes terão de pagar”, lamenta.
Trindade lembra que para este ano o piso é de R$ 1.451,00 e o governo quer pagar, até 2014, R$ 1.260,19 parcelado. “Hoje a diferença é de aproximadamente R$ 190,81, daqui a dois anos vai ser maior ainda. A bola de neve só vai aumentar e a briga pode ir parar na Justiça. Tudo poderia ser mais fácil”, pontua.
COMO VAI SER O REAJUSTE:
Total previsto até 2014: 76,68%
Forma de pagamento:
1) Maio de 2011: 10,91% (já pago)
2) Maio de 2012 a fevereiro de 2013: 23,5% (aprovado na terça-feira)
3) Novembro de 2013 a novembro de 2014: 28,98% (projeto a ser encaminhado à Assembleia)
O CALENDÁRIO:
O percentual aprovado (23,5%) será dividido em três parcelas:
1) Maio de 2012: 9,84%
2) Novembro de 2012: 6,08%
3) Fevereiro de 2013: 6%
O percentual seguinte (28,98%), que ainda terá de ser aprovado na Assembleia, será dividido em mais três parcelas:
1) Novembro de 2013: 6,5%
2) Maio de 2014: 6,5%
3) Novembro de 2014: 13,72%
Valor do piso a ser pago até 2014, corrigido pelo INPC (6,08%): R$ 1.260,19
Marco Couto | Agência ALRS
Integrantes do CPERS ocupa a praça da Matriz e a frente da ALRS,
esperando projeto do aumento salarial
