“A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. A frase representou o pensamento de Júlio César, ditador absoluto ou pretor máximo romano, no ano de 63 antes de Cristo.
A semana que passou, talvez, depois da morte de Getúlio, irá marcar a história política e jurídica do País. Nem o mais hábil analista poderia prever tudo o que aconteceu nas plagas de Brasília, em especial, no Supremo Tribunal Federal.
E o mais interessante, até o presente momento, ainda não houve nenhuma explicação plausível que possa justificar a decisão tomada pelo ministro Luiz Edson Fachin, que de forma monocrática decidiu por decretar incompetente a 13ª Vara Federal de Curitiba, para julgar os feitos do ex-presidente Lula, apesar dos processos já tramitarem desde 2016, e segundo a defesa do ex-presidente, a incompetência do juízo já havia sido apontada desde aquela época.
O mundo jurídico e a própria sociedade brasileira ainda não entenderam qual o motivo de tanto tempo para decidir algo que não parece ser tão complexo, e que, segundo muitos juristas, era algo que estava muito evidente desde o princípio. Diga-se que o jurista Lênio Streck, há muito fala sobre o tema, e inclusive fazia sátira em suas palestras, que não abastecia nos postos Petrobras, pois qualquer problema que pudesse ocorrer seria processado na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Mas a decisão já surtiu efeitos reais na política no mesmo dia. O pronunciamento do presidente Lula levou Bolsonaro a usar máscara, e pasmem, disse nas redes sociais que ‘sua arma é a vacina’. Ou seja, o negacionismo sentiu o golpe.
Voltando ao que interessa, o que levou à mudança do posicionamento do ministro Fachin? Vou arriscar alguns palpites: 1° – Gilmar Mendes havia anunciado que iria levar a julgamento a suspeição do ex-juiz Moro, que frente a tal decisão, o ministro Fachin achou melhor tentar reduzir os danos, seja para operação Lava Jato, e principalmente ao ex-juiz Sérgio Moro, que até o explodir da Vaza Jato, estava em alta conta com alguns ministros do STF; 2° – A liberação pelo ministro Ricardo Lewandowski, de todas provas da Operação Spoofing, para a defesa de Lula, tornaram públicas, atitudes constrangedoras e ilegais cometidas pela cúpula da República de Curitiba, desde o desrespeito à legislação processual penal, a comentários jocosos de Deltan e demais procuradores sobre Lula e outros investigados; 3° – Que existem fatos que talvez jamais se tome conhecimento.
A aparência de honesto do Moro e Deltan não resistiu aos fatos revelados pela Operação Spoofing, que por ironia do destino foi deflagrada pela Polícia Federal então comandada pelo então ministro da Justiça Moro, que não conseguiu destruir as provas, pois foi impedido pelo ministro Fux. Invertendo a sentença do Júlio Cesar, não basta parecer, tem que ser honesto.
