172 candidatos para 17 cadeiras

Viviane Scherer Fetzer
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Com sete frentes disputando a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, as nominatas foram divulgadas na última segunda-feira, último dia para os partidos encaminharem à Justiça Eleitoral os requerimentos de registros de candidaturas. Em 2016 são 172 candidatos disputando as 17 cadeiras do Legislativo, uma média de 10,1 candidatos por vaga. 

Em relação a 2012 houve uma redução no número de candidatos. Isso já era esperado porque muitos partidos enfrentaram dificuldades para conseguir pessoas dispostas a concorrer, principalmente mulheres. As siglas com mais nomes são o PTB (31) e o PP (28). Neste ano a corrida pela vaga na Câmara ganhou duas novas legendas, o Solidariedade (SD), criado em 2013, com 14 candidatos e a Rede, fundada em 2015, que tem dois candidatos.

Alteração nas regras

Nunca houve uma eleição tão curta e com tantas restrições. Com a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso, novas regras farão com que os candidatos circulem mais pela cidade. 
– Duração da campanha: os tradicionais 90 dias foram reduzidos para 47 dias, desta terça-feira até 1º de outubro. Onde houver segundo turno a campanha começa 24 horas após o fechamento das urnas e segue até o dia 29 de outubro. 
– Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando nessa terça-feira. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído, de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto. No primeiro turno serão dois blocos de 10 minutos cada para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto. 
– Prestação de contas: Caso não prestem contas da campanha eleitoral ou elas sejam rejeitadas, o candidato em questão pode ter o registro suspenso. Antes, o partido também era punido.
– Doações: As campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário, sendo vedadas doações de empresas a partidos e candidatos.
– Teto de gastos: Até R$ 100 mil por candidato a prefeito para cidades com até 10 mil habitantes. O teto de todas as cidades brasileiras está disponível no site do TSE.
– Tempo de filiação: Para se tornar candidato, o interessado deve estar filiado ao partido por pelo menos seis meses antes das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido um ano antes do pleito.
– Debate: só participa de debate eleitoral na TV  o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara. 
– Propaganda de rua: Está proibido o uso de cavaletes e outdoors, bem como a pintura de muros. Cartazes ou adesivos podem ser fixados na fachada das casas, desde que não superem o limite de meio metro quadrado. Não será permitido colar cartazes lado a lado, ultrapassando o limite geométrico previsto na lei. Bandeiras com dimensão maior que meio metro quadrado também não poderão ficar presas à parede.

O que não mudou 

A maioria das regras não foi alterada. O voto continua sendo obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos, inclusive se houver segundo turno. No período de campanha, carros de som são permitidos das 8h às 22h. Propagandas em vias públicas como bandeiras e mesas para distribuição de material só serão permitidas se não atrapalharem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados. 

Os comícios podem ser realizados até dia 29 de setembro, no primeiro turno. Os comícios devem ser realizados das 8h às 24 horas, com exceção dos de encerramento que pode encerrar duas horas depois. A campanha está liberada nas redes sociais, no entanto é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários. No caso de adesivos nos carros só serão permitidos adesivos comuns de até 50cmx40cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.