O Município de Ijuí sediará, no dia 16 de fevereiro, o 10° Grito de Alerta. O evento terá como inspiração a Década da Agricultura Familiar instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que estabelece sete pilares para valorização e incentivo à agricultura e à pecuária familiar. A iniciativa visa chamar a atenção da sociedade em geral para a realidade vivida pela agricultura e pela pecuária familiar no Rio Grande do Sul, que vêm enfrentando sérias dificuldades para produzir alimentos e obter recursos. Estarão presentes representantes das federações de trabalhadores na agricultura dos três estados do Sul.
Um dos pedidos das entidades às bancadas é que pressionem o relator do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), para destinar uma parte da verba prevista para suas emendas, de R$ 16,5 bilhões, com a finalidade de cobrir o rombo de R$ 3 bilhões apontados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no crédito rural. Déficit relatado pelo subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, aos representantes das federações e ao deputado gaúcho Heitor Schuh (PSB/RS).
Nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, os agricultores e pecuaristas familiares sentiram na pele os efeitos do aumento no custo de produção de todas as cadeias produtivas devido à forte alta em insumos como ração e os defensivos agrícolas, elevação no preço da energia elétrica – que muitas vezes não chega nas propriedades com qualidade e em quantidade que supra a necessidade –, desvalorização do salário mínimo e das aposentadorias, congelamento de recursos investidos na saúde e a falta de infraestrutura de internet, sinal de telefonia e de estradas em boas condições.
Todos os fatores citados tornam a já complicada atividade de produzir alimentos ainda mais difícil, conforme texto da Fetag/RS. Mesmo assim, as mais de 700 mil pessoas ocupadas na agricultura e na pecuária familiar no Estado (Censo Agropecuário 2017), seguem produzindo com dedicação e excelência. Mas, para que a produção tenha continuidade, é necessário que a agricultura e a pecuária familiar sejam valorizadas, o que pode ser feito pelos governos através de políticas públicas que estimulem a atividade produtiva, tais como: redução de impostos no preço dos combustíveis utilizados para a produção de alimentos; retomada do Programa Nacional de Habitação Rural; ampliação do sinal de telefonia e de internet no meio rural; melhoria das estradas; mais recursos destinados a programas como o PAA e o PNAE; crédito diferenciado para a juventude rural; combater e punir a violência contra a mulher; valorização do salário mínimo; e o retorno do subsídio para a energia elétrica do meio rural.
Sérgio Luis Reis, coordenador da Regional Sindical do Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí e que faz parte do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Santa Cruz do Sul (STR), frisou que durante os dois últimos meses foi agregada mais uma pauta para ser debatida no encontro. “Essa acabou se tornando uma das principais e mais urgentes que é relacionada à questão da estiagem. Nos três estados do Sul já somam-se 600 municípios atingidos e que decretaram situação de emergência. Este movimento e a organização criada para o 10º Grito de Alerta estará sendo usado com ênfase muito forte nas questões relacionados à seca e medidas necessárias para aliviar os prejuízos. Buscamos, também, apoio dos Governos Federal e Estadual”, pontuou.
PROJETO DE LEI
A edição de 2022 do Grito de Alerta também apresenta a preocupação do movimento sindical em relação ao Projeto de Lei 2963/2019, que facilita a compra, a posse e o arrendamento de terras por estrangeiros; com a correção da tabela do Imposto de Renda para os(as) agricultores(as) e pecuaristas familiares; e a discussão da PEC 188 do Pacto Federativo que trata no artigo 115 sobre a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e sobre o artigo 5° da Lei Complementar 141/2012 que acaba com o recurso mínimo a ser aplicado pela União na saúde e na educação.
O 10° Grito de Alerta é uma realização da Macro Região Missões Fronteira Noroeste, Regionais Sindicais Ijuí, Missões I, Missões II, Santa Rosa e Três Passos, Macro Regional Central, Fetag-RS e Fetar-RS. (Fetag-RS )
